2ª edição do Defensorias do Araguaia chega nas aldeias Buridina e Bdè-Burè

 

“Estamos nós, Defensorias Públicas e parceiros, indo aonde o povo está. Porque, muitas vezes, estas pessoas não conseguem ir até as sedes das Defensorias, até a Polícia Civil, até o Tribunal de Justiça”, afirmou. “Nós, servidores públicos, viemos fazer aquilo que fomos feito para fazer. Servir. Servir a comunidade, servir as pessoas, trazer sonhos, realizações e exercício de direitos. Vamos concretizar aquilo que foi trazido pela Constituição Federal, em 1988, garantir o direito a todos”, afirmou a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos Lucianna Fernanda de Castro Barbosa.

 

O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Esperança reforçou a necessidade de apoiar o fortalecimento da cultura Karajá. “Para os Iny Karajá o Rio Araguaia é sagrado. Foi onde eles desenvolveram as suas comunidades, ao redor do rio. Só que, com a chegada do homem branco, o Tori, foram criadas divisas, que não condizem com a realidade deste povo”, explicou

 

Tairo disse, ainda, que foi a partir daí que vários problemas surgiram, em relação ao direito à saúde e diversos outros direitos fundamentais. “Quando juntamos as instituições de atendimento jurídico, com órgãos parceiros, a pessoa consegue acesso efetivo à justiça e tem o seu problema resolvido. Esta é a ideia motriz  do Defensorias do Araguaia”, afirmou o coordenador do NUDH.

 

“Precisamos, de fato, atuar com resistência, trazer as instituições do sistema de justiça para perto, para que elas possam atuar como polos de resistência da cultura Iny Karajá, que engrandece o nosso país. É um patrimônio que precisa ser defendido”, concluiu Tairo.

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Para a idealizadora do projeto, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, é muito importante este ato de atender a população indígena dentro das aldeias. “Muitos não conseguem se deslocar até as sedes da Instituição e aqui puderam ver sonhos serem realizados”, destacou. “Com a presença dos parceiros, um acordo feito pela Defensoria Pública pode ser homologado pelo judiciário. Uma ação da Defensoria Pública da União pode ter prosseguimento junto ao INSS. Conseguimos resolver o problema de imediato. Justiça social é isso”.

 

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso Maria Cecília Alves da Cunha agradeceu os parceiros e todos que colaboraram para o sucesso do projeto. “Estamos há vários dias na estrada e é lindo testemunhar a afinidade de propósitos das Defensorias Públicas”, disse.

 

Parceiros

Em Aruanã, o Defensorias do Araguaia conta com 18 órgãos parceiros, somando aos esforços das Defensorias Pública para facilitar o acesso aos direitos mais básicos à comunidade indígena.

 

“É com grande alegria que a Defensoria Pública da União se soma às DPEs de Goiás, Tocantins e Mato Grosso nesta importante ação, fora dos gabinetes, nos territórios indígenas”, disse a defensora pública federal Mariana Costa Guimarães. “Estamos há uma semana percorrendo as aldeias e a DPU está aqui para colaborar na efetivação de direitos”.

 

A superintendente da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Rosi Oliveira Guimarães, pontuou que ações que desenvolvem a interculturalidade promove o aprendizado de novas culturas. “Para nós é um prazer participar do Defensorias do Araguaia. Ninguém faz nada sozinho. Espero que todos nós possamos aprender com o povo Iny Karajá”, afirmou.

 

Também atuam como parceiros da ação o Estado de Goiás, o Goiás Social, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Polícia Civil de Goiás, a Prefeitura de Aruanã, o Cartório de Registro Civil de Aruanã, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) e o Programa PETE+, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Receita Federal, o INSS, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar).