Durante a sessão, podem ser ouvidas eventuais testemunhas, desde que tenham sido indicadas com pelo menos 15 dias de antecedência. Em seguida, acusação e defesa terão o prazo de uma hora cada para expor seus argumentos, com possibilidade de prorrogação pelo presidente da Turma.
Encerrados os debates, os ministros deliberam em votação, sendo necessária maioria (ao menos três votos) para definir condenação ou absolvição. Em caso de condenação, também será fixada a pena de cada réu, conforme sua participação nos atos ilícitos. Independentemente do resultado, ainda cabem recursos no próprio STF.
Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;