Entrega de certidões garante cidadania a idosos em Goiânia

Na ocasião, também foram ofertados os serviços de solicitação de segunda via de registros civis e orientações socioassistenciais gerais. “A certidão de nascimento é o pressuposto básico de tantos outros direitos. Essa ação demonstra a importância do resgate da cidadania e a promoção do acesso aos direitos dessa população”, declarou o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes.

 

A iniciativa foi promovida por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), ambos da DPE-GO. “Aqui nós concretizamos a cidadania desses idosos. Essa integração das instituições representa o verdadeiro exemplo de cidadania”, afirmou a coordenadora do CAM, defensora pública Izabela Saraiva.

 

A aposentada Lúcia Helena Flor Alves, de 69 anos, foi uma das assistidas que recebeu a certidão de nascimento atualizada. “Logo mais vou receber minha Carteira de Identidade Nacional, o que é muito importante”, destacou, ao ressaltar que o documento antigo está com a foto desatualizada, de quando tinha 40 anos. “Que bom que agora vou fazer com o rosto de 69 anos. Estou muito feliz e agradecida aos órgãos públicos”, comentou.

 

O coordenador do NUDH, defensor público Tairo Batista também ministrou uma roda de conversa e abordou temas como direitos da pessoa idosa, curatela e cidadania. “Hoje conversamos com as pessoas que estão acolhidas, com seus parentes, a respeito dos direitos da pessoa idosa. Conversamos bastante sobre o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada; sobre o transporte municipal e interestadual, qual a idade mínima para ser beneficiado, quais os requisitos e o que tem que ser feito. Também conversamos sobre curatela, como é proposta a ação judicial e como procurar a Defensoria Pública para isso”, explicou.

 

Tairo Esperança avaliou que importância da roda de conversa foi repassar conhecimento e ter troca com as pessoas ali presentes. “Para que possamos, de fato, potencializar os direitos dessas pessoas idosas, especialmente aquelas com maior vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos e que estão aqui acolhidos, que precisam de uma atenção especial não só da OVG e do Estado de Goiás, mas da Defensoria Pública também”.

 

Parceria

A ação é fruto de dois acordos de cooperação firmados entre as instituições. O Acordo de Cooperação Técnica 001/2019, entre DPE-GO e OVG, tem por objeto a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos beneficiários vinculados aos programas executados pela OVG.

 

Em sua fala, a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, destacou a parceria com a DPE-GO. “Com essa ação reafirmamos a cidadania e o direito dos nossos idosos. Sabemos que muitas pessoas enfrentam barreiras no acesso à documentação civil básica. A parceria entre Estado de Goiás e Defensoria Pública é muito importante”, disse. A diretora representou a primeira-dama Gracinha Caiado no evento.

 

O Termo de Cooperação 003/20255, entre DPE-GO, OVG e PCGO, tem por objeto a promoção da cidadania e facilitação da obtenção da identificação civil da população em situação de vulnerabilidade. “Através das certidões que estão sendo entregues aqui, e também nos documentos de identidade, essas pessoas terão acesso aos mais diversos benefícios sociais”, comentou o superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil, Webert Leonardo, representando o delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga.

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