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Julgamento de Bolsonaro (Foto: Gustavo Moreno/STF)
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório, com resumo do caso com a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fez sua manifestação, na qual defendeu a condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe.
Na proxima etapa, os advogados das defesas apresentarão suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.
Sustentações orais
Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais.
Foram reservadas oito sessões para análise do caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nesta primeira etapa, a expectativa é de que falem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e as defesas dos réus. Os votos dos ministros devem começar a ser proferidos nas próximas sessões.O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A decisão final caberá aos cinco ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
