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Uso de focinheira em cães de raças perigosas pode se tornar obrigatório

Projeto é do vereador Ronilson Reis | 05.09.25 - 15:36 Uso de focinheira em cães de raças perigosas pode se tornar obrigatório Uso de focinheira em cães de raças perigosas pode se tornar obrigatório (foto: reprodução)

A Redação

Goiânia
A Câmara de Goiânia aprovou em definitivo projeto de lei do vereador Ronilson Reis (Solidariedade) que obriga o uso de focinheira, guia curta de até dois metros, coleira e enforcador na condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em espaços públicos da capital. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel.
 
A matéria foi aprovada por unanimidade pelo plenário, na quinta-feira (4/9), em segunda e última votação, e segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia. O projeto lista raças como Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer. Também se enquadram animais que apresentem comportamento agressivo ou tenham peso acima de 25 kg.
 

Vereador Ronilson Reis (foto: Millena Cristina/Câmara de Goiânia)
 
A lei proposta pelo vereador Ronilson Reis determina que a fiscalização das novas normas ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) e autoridades competentes. O descumprimento prevê desde advertência até multas de 5 a 5.000 Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), que dobram em caso de reincidência.
 
“O objetivo é prevenir acidentes e garantir segurança, especialmente de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade”, afirmou o vereador Ronilson Reis. O vereador lembrou de casos recentes de ataques de cães de grande porte e de raças consideradas perigosas em Goiânia. "A legislação vem para evitar novos casos", afirmou.

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