Edergênio Negreiros aborda equidade etnoracial no ensino básico

Fala foi no Congresso Educa em Goiânia | 25.09.25 - 16:02 Edergênio Negreiros aborda equidade etnoracial no ensino básico

Edergênio Negreiros (Foto: José abrão/A Redação)José Abrão

Goiânia – O mestre em Educação e doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Edergênio Negreiros, apresentou uma palestra sobre educação etnoracial e a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao médio.

Além de discutir educação e racismo, a fala também abordou quais são as condicionalidades para se enquadrar na lei a partir do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), um componente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que representa um complemento da União ao financiamento da educação básica, destinado a premiar as redes de ensino que demonstram melhorias na gestão educacional e avanços nos indicadores de atendimento e aprendizagem dos estudantes.

“O objetivo dessa lei é o encontro da tão sonhada equidade na educação brasileira. Foi lançado recentemente o Plano Nacional de Equidade da Educação Escolar de Quilombola (Pneerq), que visa exatamente corrigir as distorções que existem na educação brasileira entre alunos brancos, alunos pretos, alunos pardos e alunos indígenas. Nossa conversa aqui gira em cima disso”, resume Edergênio.

A forma que os municípios podem fazer isso na educação tem a ver com a condicionalidade 3 do VAAR-Fundeb, que exige que os municípios e estados demonstrem a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais para receberem a complementação do fundo. “Esse é o grande obstáculo da educação brasileira nesses últimos anos: fazer com que os estudantes pretos, pardos e indígenas atinjam os mesmos graus de proficiência e de aprendizagem que os estudantes brancos”, pontua.

Um dos caminhos para isso tem a ver com o Instituto Inteligência Educacional, do qual Edergênio faz parte, e que busca levar para os alunos, por meio da literatura, o conhecimento sobre grandes personalidades negras e indígenas da cultura nacional.

“Nós desenvolvemos um material voltado para esse processo de desenvolvimento da autoestima do estudante negro, pardo e indígena. Como um passivo deste país, é um passivo em que você tem um processo de desumanização desses grupos, inclusive existe um termo acadêmico: epistemicídio, que é o apagamento de toda a contribuição histórica, política e de desenvolvimento desses grupos na formação do Brasil”, conta Edergênio. “Então essa coleção de literatura vai exatamente ao encontro da demanda que a política pública do MEC exige, que é que você possa promover ações pedagógicas efetivas junto aos estudantes para que você possa fazer com que esses estudantes despertem a sua autoestima e se reconheçam em personagens históricos que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade”, explica.

“Nosso objetivo é elevar os índices educacionais, porque a sociedade brasileira ganha com isso e cria condições para que as pessoas, independente da sua cor, da sua raça, da sua religião, do seu time de futebol, desenvolvam todas as suas potencialidades”, finaliza.

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