Entre os mais influentes da web em Goiás pelo 14º ano seguido. Confira nossos prêmios.

Para adicionar atalho: no Google Chrome, toque no ícone de três pontos, no canto superior direito da tela, e clique em "Adicionar à tela inicial". Finalize clicando em adicionar.
Envie sua sugestão de pauta, foto e vídeo
62 9.9850 - 6351

Home noticias

POLÍTICA

Lula sanciona lei que aumenta pena para quem dá ou vende bebida alcoólica a menores de idade

Plenário aprovou o projeto em setembro | 08.10.25 - 09:55 Lula sanciona lei que aumenta pena para quem dá ou vende bebida alcoólica a menores de idade Lula sanciona lei que aumenta pena para quem dá ou vende bebida alcoólica a menores de idade (foto: reprodução)
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumenta a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para menores de idade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7.

No texto anterior, o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente previa pena de detenção que variava de dois a quatro anos para esse crime. Com a sanção da nova lei, a punição será aumentada de um terço até a metade se a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto.

A lei também é válida para qualquer produto cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de o menor de idade utilizá-lo ou consumi-lo. O Plenário do Senado aprovou o projeto em setembro. Ele foi proposto pela deputada federal Laura Carneiro. (Agência Estado)

Leia mais:
Antídoto contra intoxicação por metanol está disponível em 9 estados

Comentários

Clique aqui para comentar
Nome: E-mail: Mensagem:
Envie sua sugestão de pauta, foto e vídeo
62 9.9850 - 6351
Ver todas