A Redação
Goiânia - Empresas ou grupos interessados em concorrer pelo direito de exploração dos serviços de uso público e de visitação do Parque Estadual de Caldas Novas (Pescan) pelos próximos 30 anos deverão entregar os envelopes com as respectivas propostas nesta sexta-feira (24/10), na Bolsa de Valores de São Paulo.
Um dirigente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estará no local para recepcionar os representantes desses candidatos. Cada interessado terá que entregar dois envelopes: o primeiro, com as garantias de que a respectiva proposta será executada, se for a ganhadora. O segundo guardará a proposta propriamente dita. A Semad analisará as garantias e divulgará um parecer sobre elas no dia 29 de outubro.
Todos os documentos alusivos à concessão do Pescan foram submetidos a audiência pública em 2023 e permanecem disponíveis para consulta no site da secretaria. A minuta do contrato estabelece que a concessionária ganhadora do certame realize uma série de aportes financeiros na prestação de serviços de apoio à visitação, na revitalização, na modernização, na operação e na manutenção dos serviços turísticos no parque.
O valor estimado do contrato é de R$ 305,4 milhões, o que inclui investimentos a serem realizados no Pescan ao longo da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa (lance mínimo para estar habilitado para participar do leilão, que deverá ser superior a R$ 1,7 milhão). Entre as melhorias estabelecidas no contrato estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque e de um restaurante.
Todas as melhorias a serem executadas pela concessionária estão listadas nos documentos disponíveis no site da Semad. A lista contempla a abertura de um novo acesso a partir do município de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, adequações na trilha da cachoeira México, na trilha da cachoeira Cascatinha, na trilha do Minério e reforma em todas as infraesestruturas de apoio aos visitantes.
Caberá à Semad acompanhar a execução do contrato e o cumprimento das metas, valendo-se de indicadores de desempenho e de relatórios emitidos por um verificador independente. Os indicadores são: 1) satisfação do usuário; 2) limpeza e conservação de áreas; 3) manutenção e conservação de ativos; 4) número balizador da visitação; e 5) segurança patrimonial e dos usuários.
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Parque Estadual de Caldas Novas (Foto: Semad)
