A Redação
Goiânia - A Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) discutiu teses institucionais relacionadas à moradia, em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em Goiânia. O encontro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (13/11), teve a participação de representantes da Defensoria de todo o país.
O evento fez parte da programação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege, que segue até esta sexta-feira (14/11). Trata-se de um encontro semestral que conta também com ações de educação em Direitos Humanos, por meio da Oficina de Regularização Fundiária Rural.
Representante da DPE-GO na comissão, o defensor público Gustavo Oliveira Calixto Alves de Jesus contou que o encontro tratou de temas como os conflitos fundiários urbanos e rurais, a campanha Despejo Zero, o panorama das cidades e a possibilidade de criar um Observatório Nacional de Conflitos Fundiários no âmbito da Defensoria Pública. “É uma reunião com proposta de trabalho para poder entregar o melhor, junto com a população brasileira, com defensores de todo o país que têm expertise na matéria de moradia”, disse.
A subcoordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e representante suplente da DPE-GO na comissão do Condege, defensora pública Carolina de Carvalho Byrro, destacou que o objetivo era votar teses institucionais voltadas à moradia. “Para que a gente possa harmonizar o entendimento para ser aplicado aos casos que a Defensoria Pública trabalha. Vamos tratar também sobre os próximos passos da nossa comissão, como por exemplo, casos importantes que nós acreditemos que necessitam de uma maior intervenção”, disse.
A defensora também destacou a importância da presença de defensores de outros Estados. “Aprendendo com a experiência do colega de outro Estado, nós conseguimos talvez aprender a pensar soluções que antes não havíamos vislumbrado para nossos casos aqui”, afirmou.
Os integrantes da comissão também foram recepcionados pelo defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes. Os outros estados foram representados presencialmente pelos defensores:
Marília Farias: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
Bruna Eitelwein Leite: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
Alessandro Spíndola: Defensoria Pública do Estado do Piauí;
Samantha Negris de Souza: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;
Danilo Hamano: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul;
André Gardinal: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Taissa Pinheiro: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Alexa Cristina Pinheiro: Defensoria Pública do Estado do Acre;
João Victor Longui: Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Também participaram on-line:
Cleide Nepomuceno: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
Juliana Braga: Defensoria Pública do Distrito Federal;
Kenia Martins: Defensoria Pública do Estado de Tocantins;
DPE-GO sedia reunião da Comissão do Condege sobre direito à moradia (foto: Elisama Ximenes/Dicom)
