A Redação
Goiânia - O governador Ronaldo Caiado comemorou, nesta segunda-feira (17/11), o resultado histórico que zerou a fila de licenciamento ambiental em Goiás, ao receber no Palácio das Esmeraldas os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) responsáveis pelo feito. A iniciativa, alcançada após força-tarefa que analisou 867 processos em um único mês, combina agilidade com rigor técnico e consolida o Estado como referência nacional.
Durante o encontro, Caiado ressaltou a transformação vivida pelo órgão ambiental desde 2019 e destacou a condução da secretária Andréa Vulcanis. “Este é um fato que passou a ser uma referência para o Estado de Goiás. Sempre quis governar com pessoas preparadas, que tratassem tudo dentro da legalidade. E a Andréa fez isso com seriedade, competência e espírito público”, afirmou Caiado, ao ressaltar que a mudança não se limita à agilidade: “Vocês colocaram Goiás como exemplo para o país. Fizemos tudo dentro das normas, sem passar a mão na cabeça de ninguém. O desmatamento ilegal vai ser zero”.
O governador também destacou o impacto econômico das análises realizadas e o papel da Semad em garantir segurança jurídica. “Vocês liberam desenvolvimento econômico e social, mas também garantem preservação. É por isso que Goiás hoje é respeitado no Brasil e no mundo”. Participaram da execução 71 servidores, com apoio do Governo de Goiás para pagamento de horas extras e flexibilização da carga de trabalho.
Do total de processos, 519 diziam respeito a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura. Outros 187 eram relacionados à realização de obras de infraestrutura, como estradas, aterros sanitários, construção de linhas de transmissão, subestações, barragens e rodovias. Os outros 161 eram alusivos a atividades minerárias, criação de animais e postos de combustíveis. Das 867 solicitações analisadas pela força-tarefa, 286 resultaram em emissão de licenças e 484 voltaram para o requerente com notificação. A Semad indeferiu, de plano, 97 processos.
Referência nacional
Titular da Semad, Andréa Vulcanis afirmou que o resultado representa a consolidação de uma mudança profunda na gestão ambiental do Estado. “Hoje eu chego ao momento de grande realização graças a este time que ganhou fama no Brasil inteiro. Na COP [Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas], governadores e secretários de todos os estados perguntavam como conseguimos esse resultado”, disse.
Ela lembrou que, quando assumiu a pasta em 2019, encontrou “um órgão deficiente, sem estrutura, com processos físicos e servidores sem capacitação”. “Eu pensei: ‘O governador pediu para fazer a secretaria voar, mas o que encontrei foi uma carroça velha, sem rodas’. E hoje, depois de muito trabalho, nós não somos mais carroça, somos um avião”, afirmou, ao acrescentar que o modelo goiano mostra que é possível conciliar desenvolvimento e responsabilidade ambiental. “Mostramos ao Brasil como é possível ter um país correto, que coloca a pauta ambiental no centro e, ao mesmo tempo, permite o desenvolvimento”.
Com a força-tarefa, Goiás encerrou a fila de processos acumulados e estabeleceu uma nova meta: todo processo que entrar no mês será analisado até o final do mês seguinte. Trata-se de uma mudança estrutural em relação à realidade anterior, quando licenças podiam levar até cinco anos para serem expedidas. A modernização é atribuída ao Sistema Ipê, criado pela Semad em 2020, que digitalizou e padronizou o licenciamento ambiental no Estado, reduzindo a média de análise para cerca de 60 dias, e com meta de chegar a 30.
Durante o encontro, Caiado reforçou que agilidade não significa flexibilização indevida. “Nós não entregamos um processo sem cuidar das vidas que estão lá, sem garantir que o meio ambiente não será abandonado depois. Seremos sempre firmes. Minha função é dar respaldo a quem trabalha dentro da legalidade”, reiterou.
Caiado celebra fim da fila de licenciamento ambiental em Goiás (foto: Romullo Carvalho)
