Ativistas pedem intermediação do MP para redução de violência contra gays

A Redação

 

Goiânia - Temerosos com a crescente violência de caráter homofóbico, representantes da Articulação Brasileira de Gays (Artgay), uma rede nacional de defesa dos gays, estiveram nesta terça-feira (28) no Ministério Público de Goiás, quando entregaram um documento no qual solicitam a intermediação da instituição junto ao governo do Estado para que sejam implementadas políticas voltadas à redução da violência homofóbica em Goiás.

Eles foram recebidos em audiências pela chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Ana Maria Rodrigues da Cunha e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão, Melissa Sanchez Ita.

 

De acordo com a estratégia do movimento, documentos com o mesmo conteúdo foram entregues nesta quarta-feira (29/1) em todos os MPs do País. De acordo com relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram registrados no ano de 2012 em Goiás 12 homicídios e latrocínios e 111 violações de direitos humanos contra LGBT.

Leo Mendes, coordenador do Artgay, informou que em maio de 2012 a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e o Governo de Goiás assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de articular parcerias e definir diretrizes para enfrentar as causas e os efeitos da discriminação e violência homofóbica no Estado.

 

Segundo ele, caberia à Secretaria de Segurança Pública algumas obrigações, que ainda não foram cumpridas. Entre elas, destaca a instalação de delegacias especializadas em investigação de crimes de ódio e delitos de intolerância; capacitação de unidades policiais para lidar com estas ocorrências; a opção de pessoas LGBT, em casos de detenção ou restrição de liberdade, ficarem em celas separadas; garantir que nos formulários de registro de ocorrência criminal haja um campo para registro de orientação sexual e identidade de gênero, o que permitirá um levantamento pormenorizado da violência homofóbica.

 

Ao receber o documento, e visando dar encaminhamento ao pedido, a promotora Melissa Ita sugeriu que o movimento defina qual a pauta que considera prioritária para que se possa focar na articulação e alcance desta ação. Para começar este trabalho, ela solicitou que seja encaminhada uma listagem das entidades que representam o movimento para que possa agendar uma reunião com a Gerência Especial de Políticas da Diversidade, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)