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Presidente da Agsep anuncia as mudanças no complexo prisionaln (Foto: Adalberto Ruchelle)
Michelle Rabelo
A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) anunciou, na manhã desta sexta-feira (06/01), a implosão da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), antigo Cepaigo, que fica no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O objetivo é construir, onde funciona a POG, uma nova penitenciária, juntamente com empresas não estatais, utilizando as chamadas Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o presidente do órgão, Edemundo Dias, a iniciativa contribui para a solução de um problema enfrentado pela Agência: o alto custo dos presos. Cada um custa cerca de R$ 1 mil para o Estado.
Em entrevista ao AR, Edemundo afirmou que a previsão é de que o complexo fique pronto até o final do ano, quando o antigo prédio será implodido. A partir daí, a penitenciária será administrada por um método de co-gestão. Toda a parte administrativa será coordenada pelo Estado e as outras, pelas empresas autoras do projeto. A construção, equipagem e co-gestão tem como base as regras de licitação, contratos públicos e o regimento interno da AGSEP.
O novo presídio está avaliado em R$ 20 milhões. Nele será construído um observatório criminológico, espaço para discussão entre a AGSEP e a sociedade. "É um projeto modelo que vai ser replicado em todo o Estado”, pontua Edemundo. As empresas privadas envolvidas no projeto, serão remuneradas mensalmente pelo governo estadual.
O Centro Penitenciário de Atividades Industriais do Estado de Goiás (Cepaigo), atual POG, foi criado ainda no governo Mauro Borges na década de 60, e hoje abriga 1.556 detentos. O grande problema, segundo Edemundo, é que a penitenciária se transformou em “um modelo arcaico, um grande depósito de pessoas”. O novo complexo terá capacidade para 1.600 presos, número que pode ser ampliado.
A solenidade acontece no Auditório do Ipasgo, no setor Pedro Ludovico e servirá também para chamar empresas de qualquer segmento para elaborarem um projeto, mais tarde analisado por uma comissão especial da AGSEP. De acordo com Edemundo Dias, todos os projetos terão que seguir à risca o conteúdo de um termo de referência, onde estarão expressas as necessidades básicas da nova penitenciária, que se chamará Complexo Penal Odenir Guimarães.
