Justiça proíbe venda de esculturas de santos católicos inspirados na cultura pop

Arquidiocese de Goiânia processou a artista | 02.06.16 - 16:05

(Foto: reprodução/Facebook)

A Redação

Goiânia - Em caráter liminar, o juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, proibiu a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, da Santa Blasfêmia, de fabricar, comercializar e divulgar as estátuas de sua autoria, utilizando imagens de santos estilizadas.

A artista foi processada pela Arquidiocese de Goiânia. A entidade alegou que Ana Smile, como é conhecida, usava base de gesso de santos da Igreja Católica para confeccionar estátuas de personagens como Galinha Pintadinha, O Vingador, Batman, Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.

O juiz determinou que, caso haja descumprimento da medida, a artista está sujeita a multa de R$ 50 mil. A decisão abrange a exclusão dos perfis de divulgação do trabalho no Facebook e Instagram e a retirada dos produtos de uma loja em Brasília (DF), com a marca Santa Blasfêmia. Para o magistrado, é preciso ponderar a liberdade de expressão - no caso, a manifestação artística e intelectual da parte ré - com o livre direito de religião, bem como a proteção dos locais de culto e das suas liturgias, todos previstos na Constituição Federal.

"Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público", destacou Abílio Wolney Aires Neto. A reportagem não conseguiu contato com a artista e seus advogados. (Com informações da Agência Estado)

Comentários

03.06.2016 12:24 Giovanni

Parece-me estranho essa decisão. Se Maria, Jesus ou outro personagem bíblico reclamasse na justiça, tudo bem. Mas a igreja católica não é dona dos direitos de imagem dessas "pessoas". Faria muito mais sentido a igreja expulsar e processar um membro que se apossou de bens públicos, como funcionário fantasma, que causou muito mais constrangimento e denegriu a imagem da instituição, do que uma artista (independentemente da qualidade e bom-gosto do trabalho realizado por ela).

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