Afinal, o que é sustentabilidade?

Das pequenas ações ao Plano Diretor | 22.05.13 - 19:55

Durante o recente debate em torno das mudanças do Plano Diretor de Goiânia, o bordão mais recorrente era sustentabilidade. Aliás, esse foi o mote da campanha de re-eleição do prefeito Paulo Garcia. Vereadores, instituições e especialistas contrários às alterações diziam que mudar a lei iria promover uma insustentabilidade na região Norte de Goiânia. Seus defensores, contudo, defendiam que as mudanças trilhariam a política de sustentabilidade.

Houve debates acalorados. Promovemos uma audiência pública na OAB Goiás, que foi tomada por faixas e panfletos. A luta pela sustentabilidade ganhou ainda mais evidência na voz ressonante do ex-vice presidente dos Estados Unidos Al Gore. Ele ganhou o Nobel da Paz por levar aos quatro cantos do mundo a realidade do aquecimento global.

Al Gore fala de sustentabilidade, mas será que essa mensagem foi internalizada pela sociedade? O que é ou não sustentável.

Pais e mães são excelentes pensadores da sustentabilidade. Estão atentos à ordem do lar, ao funcionamento de eletrodomésticos, ao cumprimento dos deveres de cada familiar e, evidentemente, com o equilíbrio financeiro.

Mas é quando pensam no hoje preocupados com o futuro de seus filhos e netos que pais e mães pensam a primeira lição de sustentabilidade. Quando suas ações são pensadas tendo por orientação a vida das próximas gerações o indivíduo procura agir de forma sustentável.

O conceito até que é simples. Existe entre os estudiosos uma tendência de se adotar a definição de que sustentabilidade é a característica das ações humanas que agem para suprir as necessidades atuais, sem prejudicar as gerações futuras. Ou seja, aquelas atividades (e políticas) humanas que estão no ponto de equilíbrio entre produção e meio ambiente são consideradas sustentáveis.

Trazendo esse conceito para a cidade, chegamos a um desafio muito maior. Planejar e colocar em prática ações sustentáveis é uma tarefa difícil, porque toda intervenção urbana de grande escala produz efeitos colaterais.

Imagine, por exemplo, uma tentativa de suprir a demanda habitacional de Goiânia, hoje próxima de 25 mil unidades. Apenas construir esse número de casas ou apartamento, sem prever as consequências que isto traria para a cidade, seria no mínimo irresponsável.

Para fazer certo, seria necessário aprovar legislação adequada, tendo como suporte estudos de impacto ambiental, orçamentário e de trânsito, além de projetos de infra-estrutura. A iniciativa deve oferecer a essas famílias equipamentos urbanos tais como escolas, unidades de saúde e praças, além de estrutura viária, sanitária e de transporte público, além de favorecer a mobilidade.

Todo empreendimento habitacional produz um impacto ambiental. Mas meio ambiente não é só vegetação. Meio ambiente também é economia, trabalho e valorização social. E a reinserção social de toda essa gente tem impactos positivos na economia, na segurança da cidade, mas principalmente na dignidade da pessoa humana, por exemplo.

Solucionar o problema habitacional, portanto, é, à primeira vista, uma ação sustentável, mas deve ser tratada com a devida complexidade do assunto para que a solução de uma demanda não produza efeitos perniciosos.

Tratar de sustentabilidade, portanto, é, sim, reciclar o lixo caseiro, mas também observar todos os demais efeitos do comportamento humano, com o intuito de legar às próximas gerações vida saudável aqui na Terra.

Márcio Moraes é advogado especialista em Direito Urbanístico, pesquisador do Observatório das Metrópoles e coordenador da Subcomissão de Ordenação das Cidades da OAB-GO.

Comentários

03.06.2013 17:18 HELOISA HELENA MORBECK

Sr.Márcio, com nossos governos "amadores", onde não há espaço para profissionais, e sim para pessoas medíocres que tão somente preenchem cotas de partidos, penso que ainda está longe o dia de se fazer o certo. Até lá a sustentabilidade é só uma palavra bonita para se ganhar eleições. Como o Senhor diz meio ambiente não é só vegetação, mas... No dia 24/05, pegamos a estrada para São Luís dos Montes Belos, e que tristeza ao ver que plantaram na Rodovia dos Romeiros, desde Goiânia até Trindade, palmeiras imperiais. Por que uma espécie estranha ao cerrado, que não fornece sombra aos andarilhos? Por que não plantaram ipês, por exemplo? Já pensou que atração seria 20km floridos de ipês amarelos e roxos? Pergunto-me o quanto deve ter custado cada muda de palmeira (que serão comidas pelas lagartas), e quem "lucrou" com isto. Parabéns pelo artigo. Atenciosamente, Heloisa Helena Morbeck

Márcio Moraes

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