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Lúcia Vânia

Nova dinâmica das ouvidorias

Interação com sociedade é fundamental | 26.09.13 - 10:33


Brasília - As ouvidorias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram, no último dia 18, na Câmara, o Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, com o tema Transparência e controle social: os desafios do poder legislativo.

O evento foi um momento oportuno para a troca de experiências e de reflexão para ouvidores, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, organizações não governamentais, estudiosos e a sociedade civil em geral.

Nestes poucos meses como ouvidora-geral do Senado, adquiri a convicção de que o maior desafio  neste momento  é descobrir formas concretas de fazer as ouvidorias públicas se consolidarem como instrumentos de acompanhamento e controle social.
As ouvidorias, muito mais do que órgãos burocráticos, capazes de operacionalizar demandas e respondê-las automaticamente, devem desenvolver uma capacidade de comunicação mais direta com a sociedade.

Um levantamento recente da Organização das Nações Unidas apontou que países que estimulam a participação popular vêm apresentando expressivos índices de diminuição da corrupção, de aumento na aplicação de recursos em áreas de interesse da população e a criação de leis que atendem aos anseios da sociedade.

Nesse sentido, o seminário serviu para que fossem discutidas as formas mais eficientes de interação entre as ouvidorias públicas e os cidadãos, com quem temos o compromisso de dar respostas efetivas e apresentar resultados. É isso o que a sociedade espera.

Temos que desenvolver um trabalho sério, para que o cidadão não tenha dúvidas sobre nossa eficiência e credibilidade. Uma pessoa que recorre a uma ouvidoria não pode ficar com a sensação de que foi ouvida, mas não foi atendida.

Essa sensibilidade para ouvir, possivelmente, nos mostrará que a sociedade brasileira não está clamando por mudanças institucionais, mas nos dizendo, em alto e bom som, que está vivendo uma crise da sua vida cotidiana: quer melhores serviços públicos, em todos os sentidos; melhor educação; melhor e mais atendimento à saúde; transporte público de qualidade com melhor mobilidade urbana; habitação e tudo o que diga respeito à melhoria da qualidade de vida.

Urgem mudanças no conceito da administração pública, na aplicação das leis, no respeito à cidadania, no fazer justiça, na corrupção que corroe os impostos que pagamos, na falta de investimentos em infraestrutura. O que se quer, e estão nos dizendo isso com toda a clareza, é a construção de um Brasil novo. E as ouvidorias têm importante papel nessa construção.

Lúcia Vânia é senadora (PSDB), ouvidora-geral do Senado e jornalista.

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