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Frederico Oliveira

Homofobia, até quando?

Basta de violência | 16.05.14 - 19:36
 
São Paulo - É lamentável que em pleno século XXI você ainda não tenha entendido que em matéria de sexualidade não existe padrão a ser garantido ou definido pelo sexo biológico. 
 
Até quando você vai insistir que um órgão sexual é suficiente para determinar as expressões, os trejeitos, a vestimenta e os comportamentos dos indivíduos? 
 
A experiência na história da humanidade nos mostra que essa lógica é tão furada, mas tão furada, que dá até vergonha de ver você insistindo em pensar assim!  
 
Não há como garantir que o ser humano nasça e se desenvolva de acordo com os padrões pré-definidos em torno do sexo biológico verificado no momento do nascimento.
 
Por que então você insiste em achar que o certo é menino vestir azul e que menina deve vestir rosa, como se os bebês pudessem compreender essa lógica de cores? Você sabia que essa padrão foi construído no século passado quando o tingimento dos tecidos se tornou possível?
 
Não entendo sua insistência em dar peso em um órgão sexual que pouco ou quase nada influi na formação da personalidade do indivíduo que se assenta no campo psicológico. Não é a anatomia desse órgão que define personalidade, e, por mais que isso pareça lógico, você insiste em negar esse raciocínio tão simples, talvez seguindo uma exortação dos tempos que sequer tínhamos condições de refletir a respeito da nossa condição sobre sexualidade. 
 
Ora, mesmo diante de tanta informação, tantas pesquisas, até quando você continuará apegado àquilo que foi convencionado há séculos passados? 
 
É importante que saiba que a ciência tem demonstrado que a homossexualidade não é patologia, ou desvio de comportamento, mas apenas um componente da sexualidade. Uma série de centros de pesquisas e universidades renomadas divulgaram e divulgam estudos com rigorosas metodologias que comprovam suficientemente que a heterossexualidade não é um dado exclusivo na espécie humana, assim como em outras espécies de animais. 
 
As pessoas não se tornam homossexuais ou seguem esse destino por opção, as pessoas simplesmente são homossexuais como um componente que as levam à atração por pessoas do mesmo sexo biológico. 
 
Até quando você continuará batendo no equívoco de contrapor à lógica e a coerência dos estudos detidos a respeito do comportamento e da sexualidade e disseminar seus preconceitos e sua hostilidade com relação aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais?
 
É importante que reflita a respeito do sofrimento daqueles que vivenciam a constante rejeição externalizada em chacotas, ofensas verbais e até mesmo agressões físicas proferidas por pessoas que pensam como você.
 
Enquanto muitos ficam presos nessa incoerente interpretação descontextualizada dos relatos históricos, os dados da homofobia são alarmantes, e, esses dados, infelizmente são alimentados pela propagação vertiginosa de interpretações incompatíveis com a realidade da sexualidade humana investigado pela ciência nos últimos anos. 
 
Conforme o Relatório sobre violência homofóbica no Brasil elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, no ano de 2011 tivemos 6.809 denúncias de violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Essas vítimas sofreram com violência física como socos e pontapés, além da violência psicológica de injúrias e humilhações.  A maior quantidade de suspeitos se deve ao fato de 32,8% dos casos serem de violência praticada por grupos de pessoas que se reúnem para espancar LGBTs.
 
É impressionante saber que grande parte dos agressores são pessoas da convivência próxima com a vítima sendo 38,2% familiares e 38,2% vizinhos. Segundo a pesquisa, 42% das violações são cometidas dentro de casa, contra 30,8% nas ruas, 4,6% no local de trabalho, 5,5% em instituições governamentais e 17, 1% em outros locais.
  
De acordo com o referido relatório, a violência psicológica é predominante em todos os locais de ocorrência de violações. “Em casa, a violência física fica em segundo lugar, com 17,2% do total de ocorrências, seguida da discriminação (16,6%), da negligência (12,1%) e da violência sexual (7,5%).

Na rua, por sua vez, a discriminação vem em segundo lugar, com 24,2%, seguida da violência física, com 19% e da violência sexual, com 3,8% das ocorrências. Em instituições governamentais, a discriminação também está sem segundo lugar, com 22,5%, seguida por outras violações, com 12,8% e pela violência física, com 10,2%. Finalmente, nos locais de trabalho, acontecem violências psicológicas (53,2% das vezes), discriminações (33,5%) e violências institucionais (8,1%).”
 
É mais alarmante ainda saber que a maior parte da violência física é contabilizada por homicídios motivados pela homofobia “os dados apontam para o predomínio de notícias sobre homicídios, com 78,6% do total de violências físicas noticiadas (seguidas de lesão corporal, com 13,7% e tentativa de homicídio, com 6,5%). No ano passado foram contabilizadas 312 mortes por essa motivação, conforme investigou o Grupo Gay da Bahia. 
 
Direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais como componentes da diversidade sexual, assim como é a heterossexualidade, são direitos humanos. 
 
Respeitar esses direitos é respeitar também a sua condição humana, sobretudo quando queremos viver civilizadamente com pessoas da mesma espécie. Respeitar esses direitos é respeitar o direito do seu vizinho, do seu filho, de um colega de trabalho que necessariamente você tenha que se relacionar de alguma forma. Afinal de contas, vai que seu filho ou algum familiar seja homosexual, você gostaria que ele fosse marginalizado, humilhado ou agredido fisicamente?
 
No Brasil, temos muito a caminhar nessa luta de combate a homofobia e transfobia com a efetivação de políticas públicas capazes de garantir o reconhecimento e o respeito dos direitos da diversidade sexual. Todo o ser humano tem o direito de ser o que é, cabendo ao Estado protegê-lo das violações sofridas de modo a atender o seu bem estar. 
 
Nesse dia internacional de combate à homofobia, esperamos que você e tantas outras pessoas se conscientizem que é preciso dirigir respeito e consideração a toda e qualquer pessoa e que a sexualidade é apenas um componente do ser humano que não compromete os padrões relevantes para a boa convivência em sociedade. 
 
Esperamos contar com seu apoio para que possamos construir uma ambiência ética em que as pessoas sejam respeitadas independente de suas características físicas, cor da pele, religião, orientação sexual ou identidade de gênero. Afinal de contas, nós, os direitos humanos, combatemos todas as formas de discriminação para que possamos viver em harmonia e respeito mútuo. 
 
*Frederico Oliveira é advogado e professor da UNINOVE, São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito do Estado pela PUC/GO e membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e combate a Homofobia da OAB/SP e da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM.
 

Comentários

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  • 13.06.2014 15:32 Solimar

    "Não entendo sua insistência em dar peso em um órgão sexual que pouco ou quase nada influi na formação da personalidade do indivíduo". Então você acha que a biologia está errada? Quanta sandice este texto. Com certeza legislando em causa própria. A maior parte dos assassinatos registrados em que os gays são vítimas foram cometidos pelos próprios gays, seus parceiros, num mundo inserido em tráfico e prostituição. Você deveria fazer uma campanha anti-homofóbica para o seu grupo então. Bizarro e patético este material.

  • 29.05.2014 10:26 Cristiano Pires

    Como você mesmo colocou, ponto de vista de personalidades 'importantes', estudos (que não apresentam essa verdade como um fato, é uma teoria, nenhum estudo garante isso). Volto novamente a mencionar que ninguém merece ter mais direitos por escolhas ou opções comportamentais. Quanto a questão do 'ódio' que essas pessoas recebem dos heterossexuais (acredito que há muita falácia nisso, faz-se muito estardalhaço pra pouco caso) é a mesma violência que vemos contra todo tipo de pessoas todos os dias. Cidadãos sendo assassinados nos semáforos, nas portas de casas, mulheres sendo estupradas, índios sendo queimados, crianças, homossexuais e heterossexuais sendo agredidos. Outro dia saiu na imprensa que numa discussão entre dois jovens, por causa de ponto de vista diferente por jogador de futebol um matou o outro a pedradas! Acho interessante incluir no seu raciocínio a defesa dos torcedores de 'times menores', afinal, como você mesmo disse, ocorre esse tipo de 'ódio' entre torcedores de times opostos. Essa defesa não tem lógica nem limite! Se você parar de ser tendencioso e ser um pouco mais racional vai perceber que infelizmente é assim. Torcidas, grupos, classes sempre vão defender o seu ponto de vista. Também sou a favor de políticas públicas para conscientizar por meio de educação o respeito ao cidadão! Todos! Como já disse acima, existe uma grande gama da sociedade que sofre com violência. E não adianta tratar o caso apenas dos homossexuais. Todos tem direito a defesa e à vida. Essa fala de que não há oportunidades de trabalho, que sofrem preconceito em casa, isso, Frederico, ocorre com todos! Veja o caso do menino Bernardo, no Rio Grande do Sul. Descaso, desamor, humilhação e despreparo há na maioria das famílias. Se você me apresentar uma defesa em cima da melhor educação e preparo das famílias na educação de seus filhos, esse problema que você defende provavelmente estará resolvido. Mate o mal pela raiz. Essa defesa pelos homossexuais se dá em parte por pressão da imprensa, na qual você é sujeito e sem defesa (isso é opcional). Todos merecem respeito e dignidade. Pense nisso.

  • 26.05.2014 22:46 Frederico Oliveira

    Caros Raniel Nascimento de Souza e Cristiano Pires, Primeiramente cumpre salientar que, como eu mencionei no artigo e aqui repito, existem inúmeros estudos a respeito de sexualidade humana, que tratam de orientação sexual e identidade de gênero, principalmente no campo da psicologia e da sociologia, escolas onde mais encontro referências. Basta você acessar as universidades mais renomadas no Brasil e no mundo e você verá uma série de estudos, ensaios, artigos, teses, dissertações envolvendo essa temática, inclusive com grupos de pesquisas cadastrados no CNPQ que desenvolvem diversas atividades acadêmicas importantes nessa área (só como exemplo, acesse o banco de teses e dissertações da USP ou da Scielo). Mais recentemente essa temática, também tem sido incluída nas escolas de Direito, com denominações de Direito da Diversidade Sexual e ou Direito Homoafetivo, tendo como juristas expoentes a Dra. Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada pelo TJRS, Dr. Roger Raupp Rios, juiz federal e prof. UFRS, Dr. Reinaldo Lima Lopes (USP),meu colega Dimitri Sales PUC/SP dentre outros. A questão da criminalização da homofobia e transfobia não é privilégio algum, mas uma ação afirmativa necessária para combater a motivação de "ódio" que passa a ser elemento autônomo para a motivação delitiva consubstanciada por uma lesão corporal ou homicídio, ou dos crimes contra a honra. Em outras circunstâncias - como é o caso do agente saber que a vítima é heterossexual - o agente criminoso não praticaria o crime como é fato constatado em diversos casos investigados. Em outras palavras o agente age criminosamente motivado pela "fobia" dirigida aos homossexuais ou as travestis e transexuais a que os crimes contra a integridade física e a vida seguem posteriormente ao ódio como antecedente, sendo, portanto, este último, a essência do delito. Quanto a isso, basta fazer a seguinte reflexão: alguém mata, lesiona ou ofende a honra pelo fato do indivíduo ser heterossexual? Por outro lado, mata-se, lesiona-se e ofende-se moralmente pelo simples fato de o indivíduo ser gay, lésbica, travesti ou transexuais, como realidade dos lamentáveis e crescente índices desse tipo de crime. Crimes de ódio já são punidos autonomamente no Brasil como é o caso do racismo e xenofobia, fato que também é realidade em outros países do mundo, como forma de se garantir a tolerância em combate a discriminação como graves doenças sociais, como diagnosticam importantes organizações internacionais, como a ONU, a OEA, a Corte Européia de DH etc. Se existe um fato autônomo que leva o agente a cometer o crime, cabe ao Estado dirigir, nesse sentido, o seu "jus puniendi" de modo a retirar a condição de vulnerabilidade dessas potenciais vítimas. Falar em ditadura de gênero, nesse contexto, é no mínimo de uma desonestidade e de uma falta de sensibilidade, sobretudo quando nunca ouvi falar de qualquer movimento social que vise impor aos heterossexuais a conversão para a homossexualidade. Ao contrário disso, o movimento LGBT, assim como nós nas Comissões de Diversidade Sexual da OAB, lutamos pelo reconhecimento da diversidade sexual não como imposição, mas como um direito inato à condição da sexualidade humana, respeitando-a tal como se defere reconhecimento à condição da heterossexualidade. Se você mesmo diz que existe preconceito, esse argumento já é mais do que suficiente para dizer que LGBTs não estão em igualdade com relação aos heterossexuais, e, de acordo com o mandamento constitucional da isonomia ela só se realizará na prática quando o Estado efetivar políticas públicas específicas de modo a corrigir essa desigualdade. Políticas públicas essas que partem desde a conscientização por meio da educação até as que dizem respeito a segurança pública e Estado Penal como condutores da mudança de cultura em favor da inclusão social desses indivíduos, em prol de uma ambiência ética de respeito às diferenças que infelizmente na prática não são respeitadas na realidade brasileira. Nesse ponto, basta se perguntar: travestis e transexuais possuem oportunidades no mercado de trabalho? Gays e lésbicas sofrem ou não assédio moral no trabalho, são expulsos de casa e cotidianamente injuriados e difamados em sua honra pelo simples fato de não se enquadraram no padrão incoerente e desconectado da realidade da heterossexualidade? Respondendo esses questionamentos espero que vocês possam se sensibilizar um pouco com o sofrimento desses que lutam pelo direito de ser quem é e que a todos os dias vemos, inclusive por mãos de agentes do Estado, dentre parlamentares fundamentalistas, juízes preconceituosos que negam direitos simples, mas que aos poucos vem sendo conquistados a exemplo do direito ao casamento.

  • 25.05.2014 08:59 Raniel Nascimento de Souza

    Perfeito o raciocínio Cristiano Pires. Uma coisa é o respeito que se deve ter a qualquer opção, seja ela política, religiosa, sexual, futebolística, etc. Agora, o que NÃO SE ADMITE é querer IMPOR uma DITADURA, a que chamamos de DITADURA (Ideologia) DE GÊNERO, ou Ditadura-Gay. É isso que a Agenda-Gay está querendo fazer: Impor uma ditadura.

  • 21.05.2014 14:58 Cristiano Pires

    Então Frederico, é sempre importante saber respeitar as opiniões alheias! Da mesma forma que você acha o que expôs o meio correto de ser, existem pessoas que não concordam. É sempre importante respeitar as opiniões alheias! E mais, quando não há como provar argumentos, não adianta tentar impor. Não existe nenhum estudo válido que garante que alguém nasce homossexual. Caso ache que tenha, apresente! Gritar não adianta! Ainda quando as cores para os quartos ou roupas das crianças, isso é os pais quem definem! Acho um absurdo você dizer que isso é errado! Isso é uma escolha! As crianças são sujeitas aos pais, que escolhem o que elas vão vestir. Aliás, também os pais são na maioria das vezes os grandes expoentes dessas crianças! Quanto a violência, sou totalmente contra qualquer Lei que beneficie apenas um grupo de cidadãos. Se a violência contra qualquer pessoa, independente de raça, sexo, cor ou religião for criminalizada tem meu apoio. Não é justo apenas uma minúscula parte da população que por ter atração pelo sexo oposto tenha mais vantagens que outras! Quanto ao preconceito que se vê nas ruas, acredito que em grande parte se deve a essa luta vã dos homossexuais em tentarem ser um 'cidadão diferenciado', sendo que se trata de pessoas normais igual a qualquer outro, que gosta de fazer sexo com parceiros(as) do mesmo sexo. E isso não os diferenciam de qualquer outro cidadão! Parem de criar rótulos e lutarem por diferenças! Já sabemos que quanto mais igualdade menos preconceito! Escolhas são escolhas e respeito é respeito. Agora querer ser algo mais por causa de uma escolha comportamental é no mínimo bizarro!

  • 18.05.2014 07:42 catarina bitar

    Importante é também comemorar oa avanaços sem perder a gana de lutar pela sua causa. Muito bom!

  • 17.05.2014 22:13 Cícero Pessoa Dos Santos

    Parabéns professor e mestre Frederico Oliveira pelas honrosas e sábias palavras. Só haverá respeito social, quando quando o ''ser humano'' ver o seu seu semelhante como a si mesmo. Esse comportamento antissocial, só mostra o quanto a população e negligente ao ponto de ceifar uma vida por ser diferente. A mesma jurisdição que protege o o hétero , protege o homossexual, que independente da sua sexualidade, tem direito á vida, ser feliz e andar livremente pelas ruas da cidade. Respeitar o próximo independente de cor, etnia, sexo, e contribuir para um futuro digno onde todos são iguais. Eu também mereço viver !!!
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