Tratamento adequado à educação

Oportunidades iguais para todos | 23.09.14 - 13:58

São Paulo - Todo início de ano é sempre doloroso para o bolso das famílias, principalmente àquelas que precisam preparar seus filhos para um novo período letivo. A alta carga tributária embutida nos materiais escolares acaba tornando essas compras anuais uma das maiores preocupações daqueles que têm menor poder aquisitivo, mas que compreendem a importância da educação de seus filhos e, portanto, querem adquirir produtos de qualidade para sua formação.

Para se ter ideia, segundo levantamento feito em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgado pela Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, a carga tributária desses materiais começa a partir de 35%. Em alguns produtos, como canetas e réguas, ela chega à quase 50%.

Em um país que está na lanterna dos rankings internacionais de educação, abaixo até mesmo de vizinhos com bem menos dinheiro arrecadado, é evidente que precisamos reduzir gastos dos brasileiros para manter um filho na escola. Em outros países onde o sistema educacional é bem mais desenvolvido que o nosso, como na Alemanha, por exemplo, os incentivos fiscais são bem maiores.

O Brasil precisa criar ferramentas que possam garantir oportunidades iguais para todas as pessoas, independentemente de sua classe social. Como pai e educador, gostaria de ressaltar a importância do projeto de lei em tramitação no Congresso (desde 2009!) que autoriza a isenção de impostos dos materiais escolares.

De fato, simplesmente usando o bom senso, podemos ver que a tributação do material escolar no Brasil é um verdadeiro absurdo. O mesmo Governo que aprova a dedução de despesas de instituições como construtoras e empresas aéreas, por exemplo, encarece itens essenciais para o bom desempenho de estudantes.

Essa proposta pretende corrigir esse erro fundamental, barateando diversos componentes das listas de material escolar como os lápis, borrachas, canetas, réguas, cadernos e fichários, entre vários outros.

Em um cenário onde ocupamos a 58° posição entre os 65 países comparados, ficando no patamar de países como a Albânia, Jordânia, Argentina e Tunísia, há muito que se fazer. Políticas públicas que valorizem a educação precisam ser priorizadas não só dentro do discurso político, mas também de forma efetiva dentro Congresso Nacional.

É papel dos políticos analisar os problemas e apresentar soluções adequadas às tendências globais que possam contribuir continuamente com o desenvolvimento da nossa sociedade.

Além de evitar com que os pais comecem o ano no vermelho, reduzindo sensivelmente o impacto da educação na dívida orçamentária das famílias do começo do ano, essa iniciativa também ajuda a fomentar pequenos e médios empreendedores, como as papelarias, diminuindo a economia informal do setor e gerando empregos para o Brasil.

Lembrem-se de que as pequenas e médias empresas são responsáveis por parte significativa dos empregos e devem, portanto, ser incentivadas para garantir a estabilidade econômica e o desenvolvimento social das comunidades e, em consequência, no conjunto, do país.

A essência deste artigo eu relaciono à minha experiência pessoal de vida. Filho de um servente de serviços gerais, eu sei bem a dificuldade que meus pais tinham para comprar materiais escolares para que eu pudesse estudar. Até hoje eu me lembro bem do cheiro dos cadernos novos, da tinta dos livros. Graças a Deus, apesar das dificuldades financeiras, meus pais sabiam bem da importância da educação e souberam me transmitir valores essenciais para a vida, inclusive o gosto pelo conhecimento. E foi através da educação e do trabalho que eu pude realizar o sonho que para a maioria parecia impossível: ser astronauta.

Como diria Paulo Freire: “A educação é um ato político de transformação social”.

E eu pergunto: “Para que serve a política, afinal, do ponto de vista do cidadão, a quem os políticos devem inteira satisfação, senão para permitir a transformação social?”

Nós podemos, juntos, induzir essa transformação. Basta que façamos boas escolhas quando decidimos pelo voto quem serão nossos representantes políticos. Esse é o nosso desafio.

*Marcos Pontes é astronauta e Embaixador da ONU para o Desenvolvimento Industrial.

Comentários

26.09.2014 22:13 João,Maria e José

O comentário da matéria faz mais sentido que a matéria!
23.09.2014 14:51 Epaminondas

Certo dia, Lula decidiu que precisava usar recursos públicos para patrocinar um turista espacial. Gastou R$ 10 milhões na época e mandou o primeiro brasileiro para o espaço. Chegando lá, o que ele fez? Plantou feijões e se disse "mais próximos de deus", embarcado no mais formidável empreendimento humano, que se dependesse meramente da fé, não teriam descolado do chão. Este mesmo turista espacial, quando voltou ao seu planeta natal, pediu demissão e foi dar palestras. Agora, pleita-se como deputado. Se diz preocupado com a incidência de tributos no material escolar. Enquanto o sujeito do espaço crê que material escolar faz diferença na educação, precisamos lembrar que Sócrates precisava só da voz para lecionar. E suas lições ecoam até hoje. O astronauta-candidato comete o clichê que todo e cada político diz que "educação em primeiríssimo lugar". Mas apesar da unanimidade, pouco fazem para mexer com paradigmas da educação brasileira. Querem melhorar sem mexer em nada. Talvez se o astronauta-candidato tenha trazido alguma solução dos confins do espaço. Lápis e borracha são caros não porque as pessoas não acreditam que educação é importante. São caros porque tudo no Brasil é caro. Políticos então vão atacar problemas colaterais, posar de herói da questão e deixam o problema central para que a próxima administração cuide dele. Sua proposta de desonerar um segmento só secará uma fonte de arrecadação do Governo. Sem que o Governo faça sua tarefa de casa, ele simplesmente irá aumentar arrecadação de outro segmento. Os preocupados pais economizarão no apontador e pagarão mais pelo leito ou pelo transporte. É quando se dá quando não se ataca o problema central. Faça-nos um favor, Pontes: Volte para o espaço.

Marcos Pontes

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