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Fernando Rodrigues

As manobras das grandes indústrias de refrigerantes

| 11.07.17 - 18:57
Não há dúvida sobre a contribuição das grandes indústrias instaladas no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento regional e nacional. Mesmo na recessão atual, há resultados a se comemorar pelo resultado positivo em sua balança comercial.
 
No entanto, um setor específico tem aproveitado o modelo da ZFM e suas isenções para realizar manobras fiscais prejudiciais à concorrência, aumentando a concentração de mercado e levando fábricas regionais a fecharem portas em todos os estados. 
 
Multinacionais como Ambev, Coca-Cola e Brasil Kirin se aproveitam dos benefícios concedidos no polo e deixam de recolher bilhões de reais em impostos da União, Estados e Municípios, inclusive para o próprio Amazonas. 
 
As indústrias instaladas em Manaus têm isenções de impostos pela aquisição dos insumos para produção. Assim, em uma esperteza exemplar, grandes empresas descobriram um jeito fácil de gerar bilhões em créditos e criaram o Concentrado para Refrigerantes.
 
Como o concentrado é um produto intermediário, ele carrega todos os créditos de impostos como IPI, PIS, COFINS, ICMS ao longo da cadeia produtiva. 
 
Essa situação anula por completo o recolhimento de impostos nos produtos como o refrigerante de cola, uma aberração tributária. Só para ilustrar, a manobra tributária garantiu, em 2016, mais de R$ 8 bilhões de benefícios fiscais para as grandes indústrias de refrigerantes. 
 
Para completar, o setor de bebidas tem pouca participação nas ações positivas do modelo tributário de Manaus. A Suframa mostra que a indústria de bebidas emprega 2,5% do total de trabalhadores e seus investimentos em inovação não chegam a 1% do total de recursos investidos na região.
 
Alguns podem achar que defendemos a saída das empresas da região, mas não. Exigimos apenas que essas manobras para poucas e grandes empresas acabe. Assim, articulamos mudanças junto aos poderes legislativo e executivo e nos colocamos à disposição para que o debate tome corpo e espaço.
 


*Fernando Rodrigues de Bairros é presidente da Afrebras (Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).
 

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