Decisão do TJ-GO divide pensão entre esposa e amante

| 17.08.12 - 12:51

A Redação

Goiânia - Uma decisão inusitada chamou a tenção no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O juiz Ari Ferreira Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) e definiu que o órgão deve dividir a pensão de um segurado entre a esposa, a amante e a filha.

Quando Valteno da Cunha Barbosa morreu, em 1994, ficou comprovado por testemunhas, fotos e bilhetes que ele convivia e sustentava duas famílias. Assim a decisão do juiz dividiu a pensão em duas partes. Rosemary Barbosa da Silva, com quem Valteno teve um relacionamento extraconjugal e uma filha reconhecida legalmente receberá parte do benefício. Já Cacilda do Carmo Cunha, com quem Valteno era casado legalmente, receberá uma segunda parte.

“O que importa é que o falecido convivia com duas mulheres, uma em caráter oficial e a outra, embora não oficial, quase tão pública quanto. Como convivia com as duas era, por assim dizer, o provedor de ambas”, pontuou Ari.

Para o juiz, não se pode dizer que a situação não caracterize situação estável, mas entende-se que a lei evoluiu até chegar ao ponto de o Código Civil distinguir expressamente a união estável do concubinato, constando no artigo 1.790. “O mesmo Código Civil inovou ao permitir, no artigo 1793, a conversão de concubinato em casamento, desde que os conviventes estivessem pelo menos separados do casamento anterior”, disse.

Comentários

19.06.2015 17:46 Juliana Torres

Juiz sensato! O que faz uma família não é um mero pedaço de papel assinado! Afeto, amor, companherismo, dedicação...claro que não sou a favor da traição. Mas nossa sociedade medíocre faz vistas grossas ao que ocorre em toda parte: famílias paralelas e que ficam à margem de qualquer proteção! Uma boa oportunidade para os traidores de plantão pensarem duas vezes antes de aprontar. Não está satisfeito com o casamento, peça divórcio. E uma boa oportunidade para a mulherada que empurra casamentos com a barriga, fingindo que não vê que algo vai errado! Faz alguma coisa para melhorar! Não tem jeito? Para de fingir que está tudo bem!
23.08.2012 04:12 Alamar RÃ©gis Carvalho

Excelente a iniciativa desse juíz, que demonstra ser um homem que tem cérebro, que tem inteligência e não se constitui apenas de um juíz fantoche. o rótulo de cônjuge "oficial", seja homem ou mulher, não quer dizer que esse seja merecedor dos benefícios deixados pelo outro, porque pode, inclusive, se constituir em um verdadeiro monstro na vida da pessoa, uma verdadeira praga. Muitas vezes a figura, chamada "amante", é que de fato dá afeto, carinho, atenção e relação de autêntica amizade. A medida é justa e parabéns ao juíz.