Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de IPTU para 2016

Projeto foi aprovado por quatro votos a dois | 25.11.15 - 13:54 Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de IPTU para 2016

Foto: Vereadora Cristina Lopes (PSDB) (Divulgação: Assessoria)

Rafael Zelmann

Goiânia - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi favorável ao projeto da prefeitura de atualizar a planta de valores dos imóveis de Goiânia, que deve aumentar o IPTU para 2016 em até 25%. A votação (quatro votos a dois) foi realizada nesta quarta-feira (25/11).

A vereadora Cristina Lopes, vice-presidente da comissão, é contrária à proposta de reajustar o IPTU com índice acima da inflação e pediu vistas do projeto para a realização de nova audiência pública. Porém o pedido foi negado pela maioria dos membros.

“Não podemos falar em alta maior que a inflação em um momento de grave crise econômica. O projeto, por exemplo, prevê índices de imposto mais elevados para o Centro, onde muitas lojas estão fechando”, diz Cristina.

A primeira votação poderá ser na quinta-feira (26). Para que possa valer no ano que vem, os vereadores têm que aprovar o texto até 20 de dezembro.

O projeto
Para imóveis com valor venal de até R$200 mil, o cálculo do IPTU em 2016 vai considerar a correção da inflação pelo IPCA, o índice de Preço ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE.

Quando o valor ultrapassa R$200 mil, o índice aplicado vai variar de acordo com o acréscimo no valor venal na comparação com a planta imobiliária atual.

Se o valor venal aumentou até 20%, será acrescido no imposto, além da inflação, 5% de reajuste. Se a alta do valor venal foi entre 20% e 40%, será aplicada a inflação, mais 10%. Acima de 40% no valor venal, o IPTU será reajustado.

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