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PACTO PELA 1ª INFÂNCIA

Goiás registra 108 solicitações para retomada de obras da educação básica

Municípios se cadastraram junto ao FNDE | 12.09.23 - 15:23 Goiás registra 108 solicitações para retomada de obras da educação básica (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
Ludymila Siqueira

Goiânia -
Goiás registrou 108 solicitações para retomada de obras paralisadas ou inacabadas da educação básica entre as unidades de ensino municipais e estaduais, por meio do programa Pacto Nacional pela 1ª Infância do Ministério da Educação. Entre os serviços com maior porcentual de demandas estão quadras e coberturas de quadras, com 61 requerimentos. Em seguida, são para educação infantil, com 31 pedidos.

Além disso, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria das solicitações são para obras inacabadas, com 50,41% dos requerimentos. Já para serviços paralisados, o percentual de pedidos é de 49,59%. Com isso, Goiás foi o 3º Estado com maior interesse em retomar obras da educação básica. Para o programa, Goiás deve receber até R$ 103 milhões.

 
 
Escolas em tempo integral 
Além das obras de retomada, o programa nacional visa aumentar o número de escolas em regime de tempo integral. Em Goiás, 166 municípios aderiram à medida. No entanto, de acordo com o Ministério da Educação, as cidades ainda não serão divulgadas. 

Ainda de acordo com informações do MEC, o valor para a implementação do serviço será feito em duas parcelas. A primeira deve ocorrer até o fim deste ano, de acordo com a pactuação feita entre o Ministério da Educação e a rede municipal ou estadual de ensino. A segunda parte do recurso será entregue até junho de 2024, conforme a efetivação do número de matrículas pactuado no Censo Escolar.

Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o momento é de unir esforços com o objetivo de resgatar a oportunidade de crianças e adolescentes de Goiás terem acesso ao ensino de qualidade. O chefe do Executivo goiano disse que sua gestão busca ampliar investimentos na Educação no Estado. "O ambiente escolar precisa ser um ambiente onde este aluno se sinta confortável e ao mesmo tempo seja estimulado a ir ao colégio, além de melhorias para que os professores e professoras tenham condições de alfabetizar nossos alunos", pontuou.

Seinfra prestará apoio técnico a prefeituras em retomada de obras escolares
A Secretaria de Infraestrutura de Goiás (Seinfra) disponibiliza apoio técnico a prefeituras goianas na retomada de obras em escolas. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela 1ª Infância, programa do Ministério da Educação que tem a participação do Governo de Goiás. A iniciativa visa aprofundar a alfabetização, aumentar o número de escolas integrais e retomar obras paradas. 
 
Titular da Seinfra, Pedro Sales afirma que a área técnica está à disposição de um colegiado multidisciplinar composto por autoridades políticas, Poder Executivo e Poder Judiciário que, segundo ele, está buscando solucionar essa "falha" nas obras paradas. "Muitas delas pertencentes à área da educação. Vamos ceder técnicos e engenheiros que vão proferir pareceres e apontar encaminhamentos e soluções para buscar retomar essas obras. São recursos federais que, via de regra, vieram por emendas e convênios diretos com os municípios e por problemas diversos acabaram não sendo concluídos".

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