José Saramago, na obra intitulada “Este mundo de injustiça globalizada”, (2002) relata-nos um fato ocorrido em Florença, no século XVI.
Conta que, naquele tempo, os sinos das igrejas costumavam tocar várias vezes ao dia. Muitas vezes, dobravam melancolicamente anunciando que alguém tinha ido ajustar contas com Deus; outras, para celebrar um casamento ou para alertar sobre algum perigo iminente e assim por diante. Certo dia, no entanto, os sinos tocaram por alguns minutos a mais; não pelo sineiro que o costumava tocar, mas por um camponês que, indignado, gritava: "A justiça está morta!”
Exaltado, dizia que um marquês, homem sem escrúpulos, seu vizinho, resolvera adentrar a cerca divisória para o lado da propriedade do camponês. O pobre tentou resolver a questão perante as autoridades judiciárias locais, mas não obteve êxito, caindo suas queixas em ouvidos moucos, prevalecendo o “direito do mais forte”. E, assim, revoltado, resolveu clamar aos quatro ventos que a justiça havia morrido.
Tocar os sinos, foi a maneira encontrada para gritar ao mundo a injustiça sofrida. Para ele, a justiça havia morrido no momento em que o pêndulo da balança pendeu para o mais forte.
A justiça, no entanto, morre um pouco a cada dia, não só quando contempla o mais forte, mas também quando não se debruça com diligência e celeridade sobre as questões colocadas sob o seu crivo.
Para aquele que confiou o seu direito às autoridades constituídas, buscando uma realização de justiça, não a recebendo como deveria ser prestada, é como se ela nunca tivesse existido.
Desde o momento em que o Estado avocou a si a missão de fazer justiça, proibindo que o particular a fizesse pelas próprias mãos, nada mais consentâneo que esperar que a preste decentemente.
Nos dias de hoje, os sinos plangem, mas poucos conseguem ouvi-los no burburinho das grandes metrópoles. O gesto comovente daquele homem solitário - se visto ou ouvido hodiernamente – seria tido como um ato de insanidade.
Mas novos sinos precisam continuar tocando. Outros tipos de sino, como incita o autor:
“Outros são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito. Estes sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer com intrinsecamente sua, uma justiça protetora da liberdade e do direito, não de nenhuma de suas negações.”
Não por outro motivo o escriba lusitano nos convoca a buscar uma justiça mais acessível, mais presente, mais próxima, que não se atenha apenas aos holofotes e às túnicas de teatro, mas uma justiça pedestre, companheira quotidiana dos homens, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, uma justiça que não chegue muito tarde, deixando exauridas, rotas e vencidas ambas as partes, resultando naquilo que se denomina completa imprestabilidade do provimento jurisdicional obtido.
Neste contexto, as Cortes de Conciliação e Arbitragem vêm cumprindo o seu papel de oferecer uma justiça que seja mais “companheira dos homens”, porque criada para atender aos seus reclamos mais imediatos, sem pompa, sem entraves, mas com a segurança e atenção necessárias, podendo substituir com galhardia aqueles sinos que, no entanto, precisam continuar plangendo, resgatando a esperança naquelas solitárias e desenganadas vidas, carentes do possível de um futuro risonho, lembrando Neruda.
Regina Andrade Tannus Seabra, advogada no escritório Seabra e Feldhaus Advogados Associados, árbitra da 10ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia.
