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Armando Vergílio

Kassab, Alckmin e exemplos para Goiânia

Uma discussão sobre integração dos municípios | 01.07.11 - 19:19

Algumas décadas depois da fundação de Goiânia, um jornalista  perguntou ao primeiro prefeito da Capital, Venerando de Freitas, se aquela era a cidade que ele havia planejado construir. Desiludido, Venerando disse que o desenvolvimento havia ocorrido de forma desordenada e que, para cumprir o planejado, seria preciso reconstruir a cidade, do zero. 

Venerando tinha razão. O boom populacional de Goiânia trouxe dificuldades ao setor público, que até hoje tem que se desdobrar para levar água, esgoto e asfalto para toda a população. E apesar de ainda lutarmos para resolver demandas tão básicas, outra questão já se faz urgente e merecedora de um debate amplo: a integração com a região metropolitana. 
 
Trata-se de uma discussão que precisamos ampliar de imediato, sob pena de dificultar ainda mais o trabalho do poder público no futuro. 
 
A lei complementar número 27, aprovada dia 30 de dezembro de 1999, criou a região metropolitana de Goiânia. Criou-se, com a lei, um fórum para o debate de políticas integradas para o território. Fazem parte dela a Capital, Trindade, Goianira, Santo Antônio de Goiás, Nerópolis, Goianápolis, Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Hidrolândia, Aragoiânia e Abadia de Goiás.
 
Avançamos na aplicação de políticas para a convivência harmoniosa entre municípios, principalmente no que tange ao transporte coletivo. O governo Marconi estendeu o Eixo Anhanguera para além dos limites de Goiânia, e no início do ano reativou o Conselho da Região Metropolitana, que vai trabalhar com câmaras temáticas e que elencou o desemprego como uma das principais preocupações do órgão. 
 
Marconi também criou uma secretaria para tratar especificamente dos problemas da região, o que reforça o compromisso do governo com o assunto. A pasta é comandada por Jânio Darrot e trabalha em parceria com a Secretaria de Cidades, que hoje eu coordeno. 
 
À luz deste debate, trago para análise o exemplo do estado de São Paulo, onde a discussão relativo à integração de municípios é ainda mais grave. Na maioria dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, para se chegar à cidade vizinha basta atravessar uma rua. As implicações deste fenômeno, chamado conurbação, são seríssimas. 
 
Em Diadema, por exemplo, os índices de violência caíram drasticamente em função da lei seca. O problema é que, em municípios vizinhos não existe restrição à venda de bebidas alcóolicas, e quem deseja beber só precisa atravessar a rua que limita a cidade. Isso compromete o trabalho do serviço público.
 
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador Geraldo Alckmin acabam de anunciar um sistema de gestão moderno, que traz ferramentas interessantes para regulamentar uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social. 
 
Alckmin e Kassab também acertaram a criação de uma Agência Metropolitana e de um Fundo de Desenvolvimento para região, que contará com recursos das prefeituras e pode até receber financiamento externo. Formaram também um razoável escopo legal para dinamizar o avanço integrado da chamada Grande São Paulo.
 
O fato de não tratarmos, aqui, de um adensamento populacional tão grande quanto em São Paulo é muito positivo. Permite que avancemos ainda mais no planejamento com relativa tranqüilidade, sem atropelos, mas também sem esquecer da premência do debate. 
 
Com a modernização da estrutura e o aprofundamento da discussão, e à luz dos modelos adotados em São Paulo, podemos fazer com que a integração entre os municípios ocorra de forma muito menos traumática, e não comprometa a qualidade de vida da população da região. 
 
Armando Vergílio é deputado federal licenciado e secretário das Cidades

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