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Alexandre Caixeta

Revolução do registro mercantil

Goiânia - Um dos maiores entraves para abertura ou fechamento de empresas no país é a burocracia. Pesquisa feita pelo Banco Mundial, em 2012, revelou que, no cômputo geral, estamos muito aquém de países como a Nova Zelândia: lá leva-se um dia para abrir um negócio, enquanto no Brasil (que ocupa o 179º lugar no ranking global com 183 países), considerando a média de todos os estados, são necessários cerca de 119 dias.

A pesquisa não leva em conta, casos específicos, como o da Juceg, onde o tempo para se abrir uma empresa simples foi reduzido para até 24 horas graças à concepção do Vapt Vupt Empresarial, que reúne todos os órgãos responsáveis pela abertura e fechamento do negócio em um só lugar, em Goiânia. Esta foi, sem dúvida, uma medida que facilitou muito a vida do nosso cliente, mas não basta. Temos uma grande demanda vinda do interior do Estado que ainda depende da estrutura instalada na capital e, que por isso, precisa aguardar um tempo maior para ver concluído o registro da empresa.

É por isso que a Junta Comercial vai investir em tecnologia e implantar a Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O sistema, que já funciona em outros estados brasileiros, integra todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas. Isso é feito por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet.

A Redesim funciona da seguinte maneira: ao acessar a página da Junta Comercial na internet, o empresário encontra todos os órgãos responsáveis pelo registro mercantil em único ambiente virtual. È a nossa ideia de Vapt Vupt Empresarial, só que na internet. Enquanto no Vapt Vupt você encontra fisicamente os guichês de atendimento, com a Redesim, o nosso cliente vai encontrar os mesmos órgãos, só que na internet.

Para acessar a Rede, o empresário vai precisar fazer um cadastro na Junta Comercial e pronto: as informações são distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta, dependendo apenas da comunicação do empresário com a administração pública.

O sistema é capaz de liberar alvarás, agendamento das vistorias dos bombeiros, além de fornecer informações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.
Nos dias 17 e 18 de setembro, faremos uma visita técnica a Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG), que construiu um projeto para instalação da Redesim e leva seu know how para outros estados. A JUCEMG possui os estudos necessários para implantação da Rede nas prefeituras, com unificação de procedimentos, concessão de alvarás provisórios, introdução de novos procedimentos e simplificação de formulários.

Alexandre Caixeta é presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e representante de Goiás na Redesim.

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