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Leonardo Rizzo

Área pública com destino definido

Pequenas medidas, grandes ganhos | 13.06.14 - 19:18
Goiânia - Um dos maiores dissabores que pode assolar o comprador de um terreno é descobrir que não pode desenvolver no local o projeto que planejava fazer. E ao deixar de fazer, deixa de investir um dinheiro que poderia trazer benefícios para a comunidade.

No caso da alienação de áreas públicas, este tipo de entrave muitas vezes significa prejuízo para os cofres públicos e, por conseguinte, para o cidadão comum, que é o verdadeiro dono do dinheiro.

Só este motivo é suficiente para que o Fórum empresarial cobre das autoridades medidas efetivas no sentido de atrair investimentos de vulto para nosso Estado.

O imóvel público que vai a leilão, por exemplo, precisa chegar ao mercado já com a definição do que pode e o que não pode ser construído no local, tudo com aval da Prefeitura, do Ministério Público, dos órgãos ambientais e do Estado.

O patrimônio público merece que a lupa vigilante de entidades como o Ministério Público, e seria importante um acordo para que os promotores atuem de de forma preventiva, analisando os interesse público.

Este comportamento deve ser exemplo para todas as transações comerciais. Na privada, também é possível agilizar a transação com boa fé. Antes de vender, o dono da área precisa deixar claro ao comprador quais são os tipos de construção que podem ser feitos naquele terreno.

O comprador deve exigir toda a documentação do terreno e a análise para o uso do solo. Ninguém quer colocar seu dinheiro em um terreno sem saber se, de fato, vai poder levar seu projeto até o fim.

Em Nova York, o empreendedor se depara com uma série de incentivos, que incluem estudos de uso do solo e garantia de órgãos ambientais e Procuradoria que aquele terreno pode se destinar à construção almejada, seja ela um shopping ou um estacionamento.

Algumas criaram mecanismos para agilizar a aprovação de projetos em todos os âmbitos de uma só vez. No Brasil, a cidade de Maringá, no Oeste paranaense, é pioneira neste tipo de ação. 

Recentemente, um grande investidor português esteve em Goiás interessado em adquirir uma grande área pública que iria a leilão. E tinha um dilema: como investir tanto, sem a garantia de que, meses depois, um órgão regulador não suspenda a obra por motivos de licenciamento ou afins?

O grupo português acabou por desistir do negócio e levou seu empreendimento para um Estado do Nordeste brasileiro.

São pequenas medidas que possibilitam grandes ganhos para toda a comunidade. Respeitando os cidadãos, donos do dinheiro público.

Acredito que, no lugar de medidas casuísticas para abrir brechas no plano diretor de Goiânia e permitir a construção de grandes empreendimentos em vias estreitas, as autoridades deveriam tratar de projetos que facilitassem a atração de novos investidores.

*Leonardo Rizzo é empresário.
 

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