Goiânia - Prestar um serviço de qualidade com segurança e, principalmente, excelência no atendimento ao cidadão. Esse é o objetivo que move todos nós colaboradores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO). Pode parecer simples, mas atingi-lo é algo complexo e exige trabalho árduo, quebra de paradigmas e mentes abertas, sem medo de experimentar algo novo. Nesse objetivo temos enfrentado com destemor interesses políticos, corporativos, econômicos e escusos contrários à modernização do Detran-GO.
Estamos nos 246 municípios goianos, administrando uma frota de quase 3,5 milhões de veículos, prestando cerca de 6 milhões de atendimentos por ano. Por mês, emitimos cerca de 50 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Só o Padrão Vapt Vupt, que funciona na sede, na Cidade Jardim, realiza cerca de dois mil atendimentos por dia.
Diante do volume de serviços, e, principalmente, da necessidade de prestar um atendimento de qualidade, estamos reestruturando os processos, procedimentos e o sistema de tecnologia da informação. O sistema antigo permaneceu em uso por mais de 30 anos e já estava estrangulado e operando com lentidão. O momento de transição do sistema passou. Ontem mesmo, os Correios nos informaram que dos 111 mil documentos postados, 94% foram entregues com sucesso na residência dos proprietários. Dentre os documentos devolvidos, o principal problema é o endereço inexistente.
É chegada a hora usufruir os benefícios do novo sistema, mais ágil e principalmente mais seguro. Com o setor de habilitação já operando na nova plataforma foi possível a implantação da prova eletrônica de legislação de trânsito na Região Metropolitana. E neste primeiro semestre de 2015 planejamos universalizá-la em todo o Estado em parceria com a UEG e com os CFC's. Isso, reduzirá o tempo de tramitação do processo para primeira CNH. Antes o candidato fazia a prova de legislação e só cinco dias depois saberia o resultado para poder solicitar a Licença Aprendizado de Direção Veicular, pré-requisito para início das aulas práticas. Atualmente, os candidatos recebem o resultado logo após concluir o exame teórico.
Ainda no primeiro semestre será implantado o projeto piloto da telemetria também na prova prática. O projeto prevê o monitoramento de áudio e vídeo durante o circuito de prova prática. Com o sistema de geomonitoramento, caso o candidato cometa alguma falha, será possível saber em que ponto exato e acessar as imagens, proporcionando maior transparência ao procedimento. No mesmo dia da prova, o resultado será lançado no sistema do Detran-GO, encurtando o tempo entre a aprovação do candidato e a entrega de sua CNH. Hoje, o prazo entre a aprovação do candidato na prova prática e a chegada do processo com a aprovação ao Detran varia de 5 a 10 dias úteis.
Com o novo sistema, a ampliação do leque de serviços on-line já é uma realidade. Atualmente, condutor pode requisitar a 2ª via da CNH ou o documento definitivo sem sair de casa. Também é possível ao usuário acessar o prontuário de um veículo, acompanhando lançamento de multas, emitindo boletos e recebendo o documento em casa. Em breve, descentralizaremos o atendimento e implantaremos ferramentas que facilitem mais a vida do usuário.
Vistoria
Os detrans são subordinados às normas nacionais. Atendendo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e as resoluções 005/98 e 282/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran-GO terá que repassar o serviço de vistoria técnica e óptica às Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) sobre as quais muitos já devem ter ouvido falar. Mesmo sendo norma nacional, nós não abrimos mão de fiscalizar o serviço. Por isso, após estudos, decidimos licitar a vistoria entre as empresas credenciadas ao Denatran. Seis empresas apresentaram propostas, mas somente uma atendeu ao exigido no edital. Todo o processo, desde a audiência pública, no dia 11 de outubro de 2012, tramitou de forma transparente, inclusive, com convite aos órgãos de controle e à sociedade para que acompanhassem todo o processo. Haverá maior, comodidade para o usuário que passará a ser atribuído em 84 novos pontos de atendimento, tudo sob a fiscalização, supervisão e controle do Detran-GO.
Placas
Outro ponto de dúvida é substituição das placas veiculares por um novo modelo, com lacre rastreável, é uma exigência nacional, conforme consta na Portaria nº 272/2007 do Denatran. Goiás é um dos últimos Estados do País a aderir à mudança. Vale lembrar que, caso não se adeque, o órgão pode ser penalizado. Assim, como foram penalizados alguns condutores que trafegaram fora do Estado com placas sem o lacre rastreável, já exigido na maioria das unidades federativas.
Portanto, o novo modelo de placa não é uma criação do Detran-GO. Ao contrário, a exigência, assim como várias outras, surgiu nas esferas do Governo Federal. Esse serviço, continua sendo prestado com regularidade ao condutor goiano.
Educação
Ao mesmo tempo em que envidamos esforços na modernização do Detran-GO, temos nos empenhado em auxiliar na construção de um trânsito melhor para os goianos. Todos nós funcionários do Detran-GO temos um compromisso com a educação para o trânsito e estamos presentes diariamente nas ruas, restaurantes, shoppings, aeroporto, shows e outros locais de grande aglomeração de pessoas com o braço educativo da Balada Responsável. Por meio de blitzs, nossos parceiros do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar também complementam o programa com a fiscalização, visando tirar das ruas os condutores que desrespeitam a vida e a Lei Seca. Desde sua implantação, o Balada Responsável já abordou mais de 1,5 milhão de pessoas.
Com objetivo de formar cidadãos empenhados na melhoria da convivência entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, desenvolvemos o Palestra Educativa e o Detranzinho. Este último pioneiro no país. Em 2014, cerca de 30 mil alunos foram atendidos no programa Palestra Educativa. Outros, aproximadamente 15 mil puderam aprender brincando as regras da boa convivência no trânsito com os micro-ônibus do programa Detranzinho.
Desenvolvemos de forma contínua campanhas educativas. Porém, mais que a teoria, programas conduzidos pelo Detran-GO proporcionado à população a oportunidade de ter acesso a vias adequadas. Sensível às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, o governo de Goiás implantou o programa Goiás Sinalizado. Nesse, sentido quase 200 municípios já receberam sinalização horizontal e vertical.
As mudanças implantadas, as que estão em andamento, os programas educativos e, principalmente, o compromisso de cada funcionário com a melhoria da qualidade do atendimento e do trânsito em Goiás nos dão a certeza que estamos construindo um novo Detran, o qual se tornara, em breve, num órgão menor, executivo, gerencial, regulador, fiscalizador e sancionador do trânsito no Estado de Goiás, enfim, no melhor Detran do Brasil, esta é a determinação do Governador Marconi Perillo.
João Furtado Neto é presidente do Detran-GO
