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Ana Carla Abrão Costa

O estado tem que caber em Goiás

Para ser eficiente, há que se ter foco | 20.02.15 - 17:54
Goiânia - Este ano não será um ano fácil. Quantas vezes já não ouvimos isso quando ainda não se foram os 60 primeiros dias do ano? Sinal de que o sentimento de mudança - ou ao menos a compreensão de que elas virão, já está incorporado nas expectativas dos agentes. Natural, pois o caminho que se delineava a frente era, embora talvez o mais fácil no curto prazo, certamente o mais difícil no longo. Inequivocamente insustentável, o desequilíbrio fiscal só nos traz, ao final da linha, uma conta paga a duras penas por nós e pelas gerações futuras.
 
Mas a sabedoria está em ajustar a rota ainda quando não se entrou na tempestade. O bom oportunismo está em se antecipar aos problemas e entender que o ambiente de mudança já se estabeleceu antes mesmo dele se impor de forma definitiva. É escolher ser o sujeito ativo na mudança e não o passivo, que nos torna refém de uma conjuntura adversa. E é exatamente na direção desse grande desafio que o governador Marconi Perillo hoje nos cobra. Com o tamanho da responsabilidade que existe em tomar a frente de processos de ajustes duros e necessários, mas igualmente importantes e visionários. 
 
Goiás é um estado privilegiado. Tem usufruído de uma gestão modernizante e voltada para o desenvolvimento econômico e social. Tem se beneficiado de uma bancada combativa no congresso, que defende bravamente os interesses do nosso Estado. Tem sabido se aproveitar de condições favoráveis em setores produtivos importantes; conseguiu diversificar sua matriz de produção e tem crescido acima da média nacional. Esse crescimento se traduziu em ganhos de bem estar para a população goiana, via geração de empregos e também por meio de programas sociais que serviram e ainda servem de modelo para todo o Brasil. 
 
Há, contudo, um processo evolutivo importante em curso no país – e de forma subjacente – que exige que façamos importantes reflexões. O estado moderno, sustentável e promotor do desenvolvimento é também um estado que cabe nas suas contas. Que faz escolhas inteligentes, que prioriza o que reverte em desenvolvimento e que aloca seus recursos de forma eficiente. É o estado conduzido por um governo necessário e realista, que gera as bases do desenvolvimento investindo em boa regulação, em subsídios e benefícios econômicos que tragam contrapartidas reais para o estado e que estimulem o empreendedor privado a investir mais e a se enraizar de forma definitiva, girando uma roda virtuosa de investimento, emprego, renda, consumo,  produtividade e crescimento.
 
O avanço está justamente em entender que o estado não pode ser maior do que ele próprio. Que a administração pública não pode ser quem ajuda e resolve para quem precisa e para quem não precisa, sob o risco de faltar para todos um dia e desamparar – aí sim – os que precisam. Esse é o avanço que nos desafia. Ajustar o estado ao tamanho que ele deve ter para que o Estado possa continuar a crescer; ajustar o estado ao tamanho que seja sustentável e que permita que suas reais funções sejam desempenhadas com a devida eficiência.

E não há mais do que três funções para um estado necessário: promotor do desenvolvimento, regulador e atuante onde há falhas de mercado. Para a primeira há que se criar poupança interna e, a partir daí, investimento. Na segunda, o foco é aumentar a competitividade simplificando o ambiente de negócios e gerando condições regulatórias, econômicas e sociais que nos diferenciem positivamente. Mas o problema está talvez mais na última das funções, onde o importantíssimo papel do estado hoje se perde no conceito e na forma.
 
Nos acostumamos – todos os brasileiros, não só nós goianos – a entender o estado como o estado paternalista, responsável por nos acudir nas dificuldades e, pior, nos criar facilidades mesmo quando não precisamos delas. É aquele sentimento de querer se beneficiar porque o vizinho se beneficia. É aquela atitude de pensar o estado como um ente isolado, sem dono, sem limite, sem restrições. É o que, em brilhante analogia, o economista Marcos Lisboa chamou lá atrás de “a meia entrada”. Todos nós queremos nossa “meia entrada”. Mas é aí que está o problema.

Se todos pagam meia entrada – os que precisam e os que não precisam, perde-se a chance – para todos - de se ter o cinema, o jogo de futebol, a peça de teatro. Simplesmente porque tudo se inviabiliza. Da mesma forma, se todos pagam preços subsidiados ou se todos trabalham no estado, haverá o dia em que a arrecadação não será suficiente para manter o transporte público funcionando, o restaurante comunitário aberto ou mesmo para pagar a folha do funcionalismo, e ficarão todos – os que precisam e os que não precisam, os que trabalham e os que não trabalham, sem a sua rede de proteção e sem os seus salários. E há diversos outros exemplos, onde o estado ajuda e ampara os que precisam e os que não precisam, mas que no final do dia significa o estrangulamento financeiro e o desequilíbrio insustentável das contas públicas. 
 
Essa é a mudança subjacente que vem ocorrendo e que precisa ser entendida. E essa é uma mudança cultural, antes mesmo de ser econômica. O estado paternalista de hoje é o estado falido de amanhã, enquanto que o estado eficiente de hoje é o estado que ampara de forma sustentável, é cuidadoso com o dinheiro público e com os que precisam, é gerador de oportunidades e promotor do desenvolvimento econômico e social – sempre, não só no calendário eleitoral. E para ser eficiente há que se ter foco, há que se alocar os recursos de forma correta, orientando as ações para quem precisa e gerando as bases e o ambiente para que os que não precisam se desenvolvam e potencializem as suas habilidades próprias.
 
Quando Goiás clama – merecidamente - por um posto mais alto na cena nacional; quando o governador trabalha com dedicação ímpar – e determina à sua equipe que assim trabalhe – em prol do avanço do nosso estado no ranking de competitividade e na importância relativa de Goiás no Brasil, ele necessariamente está falando em um estado justo econômica e socialmente. Mas isso significa um estado que caiba em Goiás – e sobre. Sobre para investir, sobre para cuidar de quem precisa e sobre para fazer as transformações e a modernização necessárias para continuar garantindo ao povo goiano os serviços de cidadania – esses sim públicos, que nos darão a nós e às gerações futuras a garantia de uma vida melhor e com mais oportunidades.
 
Todas estas grandes questões, que indicam que o tempo de mais avanços chegou a Goiás, têm o poder de elevar o estado a uma posição de destaque no cenário econômico e social do país.
 
A inserção nacional do estado de Goiás passa pela determinação da equipe de governo em torno do projeto de avanço do governador Marconi Perillo, passa pelo entendimento e pela participação do setor empresarial e passa pela compreensão dos Poderes constituídos, reservando à Assembleia Legislativa um papel de catalisador dos grandes projetos e dos grandes debates do Estado. 
 
Se firmarmos um pacto por um estado mais enxuto, mais eficiente e mais justo, com certeza teremos um Goiás muito maior.
 
*Ana Carla Abrão Costa, doutora em economia, é Secretária de Estado da Fazenda de Goiás.
 

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