Goiânia - Em junho de 2017 completamos um ano e seis meses como presidente da OAB/GO. É a metade do mandato. Nesse período, muitas realizações em prol da advocacia e da sociedade goianas já podem ser contabilizadas.
Sob o aspecto financeiro, conseguimos controlar as finanças da Ordem, apesar da situação de alto endividamento – 23 milhões de reais – que recebemos a entidade. Em 2016, pagamos mais de 7 milhões de reais de dívidas herdadas da gestão anterior; quitamos todos os títulos que se encontravam protestados (mais de 60 protestos); parcelamos dívidas deixadas com o INSS; regularizamos os repasses que a OAB/GO devia à Caixa de Assistência, ao Conselho Federal e ao Fundo de Desenvolvimento da Advocacia. Ou seja: a OAB/GO está com suas finanças em ordem, conquanto ainda não esteja resolvida a sua situação de alto endividamento.
Sob o aspecto administrativo, promovemos mudanças profundas. Reduzimos o quadro de servidores, cuja folha consumia quase 70% do orçamento da Seccional; modernizamos o parque tecnológico da OAB/GO, com a aquisição e funcionamento de novos data-center (o que existia tinha mais de 15 anos de uso e estava à beira do colapso), novos softwares de gestão contábil e administrativa; implantação do processo digital; criação de um novo portal da OAB/GO, assim como um completo portal de transparência. Além disso, demos solução ao déficit - mais de 2 milhões de reais por ano - do CEL da OAB: a cessão à Casag, que assumiu a gestão do clube e passa a se responsabilizar por seu custo. Solução importante e criativa, pois a um só tempo preserva o patrimônio da OAB/GO e possibilita à seccional economia a ser revertida em benefício de toda a advocacia.
A advocacia do interior teve atenção especial. Regularizamos os repasses dos duodécimos às subseções, que se encontravam em atraso – muitas subseções não recebiam seus repasses há mais de 12 meses. Desde o primeiro dia de nosso mandato, as subseções recebem religiosamente seus duodécimos, sem atraso, o que permite a manutenção dos serviços prestados à advocacia. Também conseguimos resolver um problema que afligia os advogados do interior: o não recebimento das unidades de honorário dativo devidos aos colegas que prestam serviços de assistência à população carente. Quando assumimos a seccional, esses pagamentos estavam paralisados, com advogados que não recebiam seus honorários desde 2007. A partir do diálogo com o Governo do Estado e principalmente com o secretário Tayrone di Martino, resolvemos a questão, sendo que de janeiro de 2017 até a presente data, os advogados voltaram a receber seus honorários, com pagamentos que já superam 8 milhões de reais. Ainda no interior, promovemos a substituição de mais de 200 computadores em todas as salas da OAB dos fóruns de Goiás, o que permite que a advocacia possa trabalhar com o processo digital que começa a ser expandido para as comarcas do interior.
Também obras físicas foram entregues: (1) a sala do novo fórum de Goiânia, com 221 m2, 24 computadores, central de impressão e digitalização, sala de prerrogativas, três salas de atendimento e uma sala da Casag; (2) o “Meu Escritório”, obra entregue pela Casag, que revitalizou o prédio da antiga sede da OAB/GO, na Av. Goiás, com centro de inclusão digital com 60 computadores, o segundo piso com 10 salas de atendimento e reunião, além de um agradável e moderno salão de eventos no terceiro piso; (3) terminamos as obras das subseções de Anápolis, Iporá e Itaberaí, além da reforma das sedes das Subseções de São Luis de Montes Belos e Pires do Rio.
Por fim, mas não menos importante: entregaremos nos próximos dias nosso principal compromisso de campanha: a instalação da Procuradoria de Prerrogativas. O concurso público para a contratação dos procuradores já está em andamento e, assim que finalizado, a advocacia goiana passará a contar com procuradores remunerados pela Ordem e exclusivamente dedicados à defesa das prerrogativas profissionais, tanto em Goiânia como no interior.
Com seriedade e perseverança, nossa administração tem realizado o trabalho que dela se espera. Estamos apenas na metade do caminho e muito já feito, pelo que não tenho dúvidas em afirmar que ao final de 2018 entregaremos à advocacia goiana a OAB que sonhamos e queremos.
*Lúcio Flávio de Paiva é presidente da OAB/GO
