Goiânia - O Brasil tem uma peculiaridade: é um país em que os trabalhadores têm a certeza de que ganham pouco - e a comparação com outros países comprova o fato. Por outro lado, o empresário afirma que a despesa com folha de pagamentos sufoca qualquer empreendimento - o que também pode ser confirmado por dados empíricos.
Isso é possível em razão da grande carga incidente sobre a folha de pagamentos. Para o trabalhador que negocia receber R$ 1 mil, ao final do mês, com grande decepção, constata que o liquido será de “apenas” R$ 920. Por outro lado, o empregador também não desembolsou “apenas” R$ 1 mil; a conta para ele foi de aproximadamente R$ 1.280 - quase 40% de diferença.
Ocorre que membros da iniciativa privada se esquecem, ao analisar a folha de pagamentos da administração pública, que lá a dinâmica é um pouco diferente. O trabalhador receberá pouco e o empregador irá pagar muito, mas na prática o próprio governo recebe os valores que são descontados e, por razões contábeis, apresentam os valores cheios.
Um exemplo é que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que fica para o ente federativo empregador – o que em alguns casos chega a 27,5% do salário; na administração estadual, o servidor já paga 14,25% de previdência. Ou seja, o servidor, dependendo da remuneração, põe no bolso menos que 60% da remuneração que está no papel. Na outra ponta, o Estado desembolsa 28% a mais que o que está no papel.
Existem distorções severas na folha do Estado de Goiás. Mas elas não são visíveis a olho nu, muito menos quando utiliza-se médias para avaliar o problema. Utilizar-se de médias é uma armadilha para quem recebe pouco, ao mesmo tempo em que torna invisível privilégios que se multiplicam no serviço público.
Avaliemos um caso hipotético, em que existam onze servidores públicos, dos quais 10 recebam subsídio de R$ 1 mil. Mas um deles tem um cargo diferente ou, naquele período, ganhou uma ação na Justiça e, em razão disso, recebe R$ 100 mil (sim, existem casos em que, por decisão judicial, um servidor recebe muito mais que o padrão remuneratório de sua categoria). O político mal informado (ou mal intencionado) dirá que a média salarial daquele grupo é R$ 11 mil. Em razão disso, propõe uma lei para diminuir em 10% a remuneração dos servidores. Sem conhecer o caso concreto, a população apoia a ideia, afinal de contas R$ 10 mil é uma média salarial acima da praticada no mercado.
Aqueles que ganham R$ 1 mil terão seu salário cortado linearmente, passando a receber menos que um salário mínimo. E assim proliferam-se no Brasil as notícias sobre remuneração dos servidores públicos escritas por pessoas que não têm a menor noção da dinâmica da Administração Pública; fomentadas por autoridades que confirmam “obviedades” doces aos ouvidos e que fazem parecer que a administração pública é formada por um punhado de incapazes que não têm condições ou vontade de resolver problemas que são simples.
*Eduardo Aires Berbert Galvão é Gestor Governamental especialista em Planejamento e Orçamento, presidente da Fenagesp e do SindGESTOR, membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Goiás, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
