Mais uma rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na área do regime semiaberto, com nove detentos mortos e uma centena de foragidos, fez a sociedade goiana viver seu primeiro dia do ano de 2018 sob o signo do medo e da insegurança. Ano novo, problema velho – e seriíssimo!
Em geral, as penitenciárias goianas são uma verdadeira tragédia: velhas, superlotadas, insalubres; autênticas masmorras medievais a produzir cenas igualmente medievais, como as ocorridas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no dia 1º de janeiro: assassinatos em massa, a sangue frio, com direito a decapitações, mutilações e corpos carbonizados. Mas as nossas masmorras também têm o traço da modernidade: é de lá que se comanda o crime organizado, o tráfico de drogas, além de se ordenarem assaltos, roubos e homicídios. Ou seja, o sistema penitenciário é – ou deveria ser – uma questão absolutamente prioritária, pois é foco de violência e crime dentro e fora de seus muros.
Nada obstante, das autoridades públicas competentes o que se vê é negligência. A desgastada desculpa da falta de verbas não se sustenta, ante duas constatações: primeira, o problema é antigo e já deveria ter sido objeto de um adequado planejamento e de uma séria política de construção de novos presídios e modernização dos existentes; segunda, os gastos do governo do Estado com propaganda, shows artísticos e similares monta a dezenas de milhões de reais por exercício. Ou seja: tempo para planejar houve e dinheiro para investir há, mas nem um nem outro foi implementado. Lamentavelmente, faltou priorizar.
Vale lembrar que se o Estado tem uma primeira e precípua razão de existir, consiste esta na proteção da vida, da liberdade e da propriedade dos cidadãos. Em resumo: segurança(!), exatamente o ponto em que o Estado brasileiro em falhado escandalosamente. E no tema segurança, a questão dos presídios tem que ser prioridade número um. Não sendo – como não tem sido –, o crime campeará dentro de seus muros e, principalmente, fora deles.
Cansada de tanta violência e com medo, a sociedade goiana espera que as autoridades competentes despertem para essa necessidade. Sem improvisos e jeitinhos, a questão demanda a apresentação de um plano sério e urgente de investimentos nos presídios de Goiás, cuja implementação deve se iniciar imediatamente. A segurança do povo de Goiás não pode mais esperar e o pavio dessa bomba está aceso.
*Lúcio Flávio de Paiva é presidente da OAB Goiás
