Eu já estava ansiosa, assistindo a leitura do voto da ministra Cármen Lúcia pela TV Justiça, durante julgamento da trama golpista, na tarde da última quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, quando a ministra solta esta frase e arranca risadas de todos os presentes: "Nós mulheres ficamos 2 mil anos caladas e nós também queremos ter o direito de falar."
A frase foi dita em resposta ao ministro Flávio Dino, em tom de brincadeira, assim que ele lhe pediu um aparte. Cármen Lúcia é considerada uma frasista de alta grandeza. A habilidade com as palavras sempre foi uma de suas maiores virtudes. E eu, com toda a curiosidade que compete a uma jornalista, estava atenta, com caderneta em punho, ávida por sua verve.
Esta, em particular, veio aos 17 minutos do voto da ministra, que durou pouco menos de duas horas. E, com aquela frase, a ministra se referia, provavelmente, à sociedade patriarcal, o sistema de opressão e dominação masculina.
E para não perder a deixa, já emendo outra frase da mesma autora, dita no dia da mulher, no ano passado, mas que se encaixa aqui, perfeitamente: “Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira! Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”.
Ainda bem que Cármen Lúcia se fez ouvir. Neste julgamento, histórico e inédito - ao levar para o banco dos réus um ex-presidente da República e 7 militares de alta patente por tentativa de golpe de estado - a ministra falou com muita tranquilidade, didatismo e firmeza, durante todo o processo. “O que há de inédito nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro".
E mais uma: "se houve dor, também houve muita esperança”, se referindo aos 40 anos da redemocratização. Aqui há muito da ministra, da sua personalidade decidida e ao mesmo tempo leve.
Cármen Lúcia é a segunda mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal, depois de Ellen Gracie e antes de Rosa Weber. E como estas duas já se aposentaram, hoje, ela é a única representante do sexo feminino, na Suprema Corte. Imagine que, em 134 anos de história do Supremo, houve 171 ministros e apenas 3 ministras, sendo que nenhuma negra.
Pensar que, depois de 4 anos de mandato de Jair Bolsonaro, em que as mulheres foram tão atacadas pelo ex-presidente, foi justamente através do voto da ministra, que o julgamento atingiu a maioria de votos para a condenação de Bolsonaro e demais réus.
“Não existe imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo, que é insidioso, destilando seu veneno contra liberdades e direitos humanos.” E minutos depois: "É por isso, que as legislações, em todo o mundo, passaram a cuidar dos sistemas constitucionais e penais do estado democrático de direito”.
A ministra está no Supremo há 19 anos e ainda faltam 4 anos para sua aposentadoria. Cármen Lúcia Antunes Rocha é professora, jurista, é presidente do Tribunal Superior Eleitoral e foi presidente do STF, além de ter escrito muitos livros. Que privilégio para a democracia brasileira poder contar com esta mineira, que escolheu não se casar e nem ter filhos para se dedicar à profissão.
“O Brasil só vale a pena, porque nós estamos conseguindo ainda manter o Estado Democrático de Direito, com as nossas compreensões diferentes, estamos resguardando o Direito, que o Brasil impõe, que nós como julgadores façamos valer”. E assim a ministra termina a leitura de seu voto.
Ministra do STF, Cármen Lúcia (Foto: STF)
