Samuel Straioto
Goiânia - À medida que a campanha eleitoral em Goiânia se intensifica, a cidade enfrenta um problema recorrente: a poluição visual causada por excessos de irregularidades nas propagandas eleitorais. Placas, banners e cavaletes de candidatos invadem ruas e calçadas, muitas vezes excedendo os limites permitidos pela legislação eleitoral.
Esse excesso não apenas incomoda esteticamente, mas também resulta em violações legais que podem impactar a segurança e o ordenamento público. Especialistas alertam que, apesar das regras claras, a fiscalização é insuficiente, e a conscientização dos candidatos e da população é fundamental para combater essa prática.
Limites e o efeito "outdoor"
A legislação eleitoral brasileira estipula que cada peça publicitária deve respeitar o limite de 4 m², justamente para evitar que a campanha se transforme em um "festival de outdoors". O professor de Direito Eleitoral Alexandre Azevedo explica que a norma visa manter a propaganda dentro de um limite que não interfira de forma excessiva no espaço público, tanto visual quanto fisicamente.
"A legislação impõe que o tamanho dos engenhos publicitários seja limitado a 4 m², evitando o efeito 'outdoor'. Não é permitido colocar várias peças muito próximas umas das outras, o que também gera esse efeito proibido", destaca Azevedo. Quando a disposição das placas não segue essas regras, cria-se uma poluição visual considerável, especialmente em áreas de grande circulação.
Ele ressalta que a aplicação da regra envolve certa subjetividade, pois é necessário avaliar tanto o tamanho das peças quanto a proximidade entre elas. Se o impacto visual for semelhante ao de um outdoor, está configurada a ilegalidade, o que pode resultar em penalidades para os candidatos. Em locais como a Avenida Bela Vista, no Parque Atheneu, a reportagem identificou diversas irregularidades.
Avenida Bela Vista, no Parque Atheneu (Foto: Samuel Straioto/jorna A Redação)
A fiscalização e o papel do eleitor
Outro ponto crucial é o horário permitido para a exposição desse material. A legislação determina que a propaganda eleitoral seja instalada a partir das 6h e retirada até as 22h. "Se o material não for removido nesse período, configura-se mais uma infração. Cabe aos candidatos garantir que tudo esteja dentro dos parâmetros estabelecidos", explica Azevedo.
Para garantir o cumprimento das regras, além da fiscalização feita pela Justiça Eleitoral, que tem poder de polícia, a população também exerce um papel essencial. O aplicativo Pardal, por exemplo, permite que eleitores denunciem irregularidades, como excesso de placas em locais proibidos ou a permanência de material fora do horário permitido.
"A Justiça Eleitoral age por meio do poder de polícia, mas o eleitor pode colaborar ativamente, usando o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades. Após a denúncia, o caso é analisado e, se procedente, pode resultar em sanções aos candidatos", esclarece Azevedo. Ele destaca ainda que a responsabilidade pelas infrações é solidária entre o candidato e sua equipe de campanha.
O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, é uma ferramenta importante para que o cidadão denuncie irregularidades eleitorais. Com ele, o eleitor pode fotografar propagandas irregulares — como placas em locais proibidos ou materiais fora do padrão — e enviar a denúncia para análise. A Justiça Eleitoral verifica a procedência da denúncia e, em caso positivo, aciona os candidatos responsáveis, o que pode resultar em multas ou outras penalidades.
Dados
De acordo com dados da reportagem, baseados no Sistema Pardal Web da Justiça Eleitoral, foram registradas em Goiás 1.412 denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas eleitorais, sendo 89% delas relacionadas a propaganda física e 11% à internet. Na capital, foram 245 denúncias em 32 dias. A maior parte das irregularidades envolve candidatos a vereador (698), seguido por candidatos a prefeito (397) e partidos, federações e coligações (393).
Parte dessas denúncias refere-se à propaganda eleitoral de rua. No estado, 89% das denúncias registradas pelos eleitores são sobre campanhas convencionais, enquanto 11% envolvem ilícitos na internet. No país, o sistema Divulgacand da Justiça Eleitoral contabilizou 42.856 reclamações de eleitores.
Transição digital nas campanhas
A eficácia da mobilização física durante as campanhas, como carreatas e comícios, tem sido questionada. Para especialistas, a popularidade nas redes sociais e o investimento em ferramentas digitais têm se mostrado mais eficazes. "A presença online e o uso de estratégias digitais têm alcançado eleitores de maneira mais direta e segmentada", argumenta o cientista político Guilherme Carvalho.
(Foto: SAMUEL STRAIOTO/JORNAL A REDAÇÃO)
