Catherine Moraes
Goiânia - Casas provisórias, criadas com o intuito de abrigar crianças pelo prazo máximo de dois anos, têm assumido outra função. Os abrigos no Brasil, agora chamados de casas de acolhimento revelam uma realidade diferente, sejam eles organizações não governamentais, municipais ou em poder do Estado. Atualmente, 41.166 crianças e adolescentes estão cadastrados nacionalmente na lista de acolhidos pelos Estados. Destes, 1.191 apenas em Goiás, número que engloba também os que não estão disponíveis para adoção, já que ainda não foram destituídos do poder familiar. Entretanto, as tentativas de reinserção na família podem demorar, as crianças envelhecem e a possibilidade de adoção diminui a cada dia.
Em Goiânia, oito casas estão cadastradas junto à Divisão de Fiscalização e Apoio às Entidades de Abrigo (DFAE), do Juizado da Infância e Juventude. Destes, apenas o Condomínio Sol Nascente é gerenciado pelo Estado, mas está sendo municipalizado e vai ficar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A medida é uma exigência do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária que prevê que todos os abrigos sejam administrados pelo município. Ao Estado fica o dever de fiscalizar.
"O processo de municipalização é importante porque dessa forma o Estado vai poder cumprir a própria obrigação. Hoje temos 183 unidades de acolhimento em Goiás e não conseguimos fiscalizar, capacitar funcionários. Ainda não estamos cumprindo nosso papel", afirma o gerente de Promoção da Infância e Juventude da Secretaria de Cidadania e Trabalho, Hamilton José Amorim Rezende.
Gerente Hamilton José diz que municipalização será gradativa (Foto: Secretaria Cidadania)
O gerente conta que algumas reuniões têm sido feitas com Ministério Público Estadual, juizado, Semas e Secretaria de Cidadania. Segundo ele, a gestão será do município até 2013 e a prefeitura deverá ainda promover concursos e trocar os funcionários até 2014. Isso deve ser feito de forma gradativa para que se preserve o convívio de trabalhadores com as crianças.
De depósito de crianças a residência familiar
O condomínio Sol Nascente, construído em 1995, tem um espaço grande e sempre abrigou muitas crianças, principalmente devido à faixa etária – 0 a 12 anos, mas agora passa por uma nova fase. O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária exige que os centros sejam mais próximos a uma residência familiar, com menos crianças e já não permite mais que 100, 120 dividam o mesmo local. O ideal seria que cada criança permanecesse dois anos, no máximo, mas acabam ficando mais tempo, na ausência de interessados em adoção.
"Quem chega ao Sol Nascente e percebe o local grande, com boas instalações, pensa que o abrigo pode ser um depósito de crianças. O que queremos não é isso, mas que se tenham o mínimo de abrigados possível, para que eles tenham uma convivência mais familiar", afirma Hamilton.
Hoje, o local conta com 39 crianças com idade entre 0 e 12 anos incompletos, que tenham sido vítimas de violência, abandono ou maus-tratos, sendo encaminhadas via Juizado ou Conselhos Tutelares. Elas podem ou não estar disponíveis para adoção. O objetivo é que não se tenha no condomínio mais que 50 crianças de uma só vez. Ainda assim, a coordenadora do local, Maria Eunice Dias explica que, pelo fato de ser o único a receber meninos e meninas de 0 a 6 anos na capital, acaba por vezes obrigado a acolher crianças acima desse número. Os demais centros recebem apenas as demais faixas etárias e alguns ainda se limitam a um sexo.
Segundo Maria Eunice, as crianças fazem atividades dentro e fora do centro, permitindo assim uma convivência familiar e comunitária. Estudam na escola da comunidade, praticam atividades esportivas também na praça do setor e realizam passeios com frequência.
Violência
No caso de pequenos que foram vítimas de violência, o cuidado é diferenciado. "Vítimas de violência são avaliadas e depois disso a equipe psicológica da unidade as encaminha para atendimento clínico, tanto do Estado, quanto de parcerias que temos com universidades. Se é apenas questão de comportamento temos atendimento aqui, mas no caso de violência sexual, são diretamente levadas para psicólogos fora do abrigo", explica a coordenadora que trabalha no Sol Nascente há 15 anos.
Projeto Anjo da Guarda
Para quem não deseja adotar uma criança, mas quer estabelecer um vínculo afetivo, a opção é se cadastrar no projeto Anjo da Guarda, uma espécie de apadrinhamento que pode ser financeiro ou apenas afetivo. Depois de solicitado junto ao juizado, os interessados podem apadrinhar crianças a partir de seis anos e levá-las para casa em períodos esporádicos, sejam nos finais de semana, 15 dias, ou o tempo que for escolhido. Segundo o Juizado da Infância e Juventude, 37 crianças e adolescentes aguradam apadrinhamento, sendo que todos eles possuem acima de 10 anos. Enquanto isso, 74 pretendentes estão na fila do apadrinhamento, mas o perfil nem sempre é o desejado.
Coordenadora do Sol Nascente, Maria Eunice diz que projeto Anjo da Guarda colaborou para adoção tardia (Foto: André Saddi)
A ideia do projeto é possibilitar esse convívio familiar a crianças que estão fora da faixa etária mais procurada para adoção. Maria Eunice conta que além de muitos padrinhos se tornarem pais, o índice de crianças devolvidas também diminuiu. "Com o projeto, o número de crianças devolvidas diminuiu porque as famílias são capacitadas. Muitos pensam que criança de abrigo é coitadinha, mas eles também desafiam, reivindicam. De três anos para cá, em função do projeto, esse índice diminuiu. Em muitos casos, os padrinhos se tornam pais e requerem a guarda da criança. Muitas vezes não entram com esta intenção, mas a convivência faz com que esse sentimento aflore", completa.
No caso de a criança apadrinhada for procurada para adoção por outro pretendente, o casal padrinho é comunicado e a criança deixa o projeto. Se os "anjos da guarda" decidirem, acabam tendo prioridade pela criança. Apesar do rompimento da parceria entre o Juizado e o Grupo de Apoio à Adoção (GEAAGO), que ministra o curso, Maria Eunice conta que o projeto continua. “O juizado tem encaminhado muitas famílias para conhecerem as crianças”, garante.
